Rio e Maricá cedem royalties do petróleo a São Gonçalo. Niterói nada anuncia

A anunciada decisão dos prefeitos do Rio e de Maricá, de cederem a São Gonçalo (na Região Metropolitana do Rio) uma parte dos royalties do petróleo que seus municípios recebem, até agora não foi acompanhada pelo prefeito de Niterói. Rodrigo Neves nada anuncia, apesar dos graves problemas sociais que o município vizinho enfrenta. Niterói tem uma população estimada de 516.720 habitantes em 2024, enquanto São Gonçalo contava com cerca de 960.652 habitantes no mesmo período.

O apoio carioca e maricaense, por sua vez, estaria mirando nas próximas eleições fluminenses, segundo dizem analistas políticos. É que São Gonçalo tem 665 mil eleitores que o tornam o segundo maior colégio eleitoral do estado.

Washington Quaquá, prefeito de Maricá, comprometeu-se a repassar anualmente cerca de R$ 300 milhões dos mais de R$ 4 bilhões em royalties de petróleo que arrecadará este ano.  Já o prefeito carioca Eduardo Paes sinalizou que também abrirá mão de parte dos R$ 12 bilhões dos royalties do Rio, em favor de São Gonçalo. A decisão é vista como um gesto político estratégico e uma resposta às desigualdades sociais enfrentadas pela cidade gonçalense, onde a pobreza é três vezes maior do que em Niterói, segundo o IBGE.

Apesar de Niterói ocupar a quarta posição no ranking de arrecadação de royalties no estado, com uma previsão de R$ 1,024 bilhões em 2025, o prefeito Rodrigo Neves não se juntou aos vizinhos na solução do pleito judicial movido por São Gonçalo, Magé e Guapimirim para serem reconhecidos como municípios da área produtora.

Maricá lidera a arrecadação de royalties no estado, seguida por Saquarema e Macaé. A inclusão de São Gonçalo na zona de produção principal já foi determinada pelo STJ e aguarda ratificação no STF, onde os prefeitos de Maricá e Rio devem oficializar a desistência da ação judicial que tramita há mais de três anos.

A redistribuição dos royalties, que já dura anos, foi contestada por Niterói, Maricá e Rio de Janeiro, mas agora encontra apoio dos prefeitos Quaquá e Paes, que destacaram a importância do desenvolvimento de São Gonçalo para o progresso do Leste Fluminense e do estado. Além disso, o acordo financeiro será bem mais vantajoso para Maricá, se for fechado em R$ 300 milhões.

Em 2022, a Secretaria de Planejamento e Orçamento de Maricá estimava que o município perderia metade de seus R$ 4 bilhões em royalties do petróleo em favor de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, autores do processo para a redivisão dos petrodólares. Nas contas de Niterói, anunciadas também naquela época, a terra de Arariboia perderia R$ 500 milhões anuais.