Uma categoria historicamente injustiçada, apesar da relevância dos serviços prestados à educação pública, finalmente recebeu um importante reconhecimento do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O governador em exercício, Ricardo Couto, garantiu a equiparação do piso salarial dos professores da rede estadual ao Piso Salarial Nacional do Magistério, estendendo ainda os benefícios aos aposentados e pensionistas com direito à paridade.
A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8), assegurando que nenhum docente da rede estadual receba remuneração inferior ao piso nacional estabelecido para a categoria. Sempre que houver diferença entre o vencimento do servidor e o valor definido nacionalmente, o Estado fará uma complementação salarial para alcançar o piso vigente.
Para os profissionais com jornada de 40 horas semanais, o valor mínimo garantido será de R$ 5.130,63. Nos casos de cargas horárias menores, a complementação será calculada de forma proporcional.
O alcance da medida também contempla professores contratados, respeitando a carga horária efetivamente cumprida, além de inativos e pensionistas cujos benefícios estejam vinculados à regra de paridade remuneratória.
Embora a complementação não tenha impacto sobre outras verbas remuneratórias ou indenizatórias, os triênios permanecem preservados na composição dos vencimentos. Caberá à Secretaria de Estado de Educação regulamentar e disciplinar a aplicação do decreto.
A decisão representa uma conquista aguardada há anos por milhares de profissionais da educação. Mais do que um ajuste financeiro, o reconhecimento do piso nacional sinaliza uma valorização necessária de quem desempenha papel fundamental na formação das futuras gerações e na construção de uma sociedade mais desenvolvida e justa.
