Repórter-imortal destaca José Clemente

Waldenir Bragança (com a lanterna) empossa Pinheiro Junior (ao centro) na cadeira número 11 da Academia Fluminense de Letras

Ao ser empossado como imortal da Academia Fluminense de Letras (AFL), o jornalista José Alves Pinheiro Junior mostrou, mais uma vez, sua verve de repórter nato ao descrever as origens, a vida e a obra de José Clemente Pereira, patrono da cadeira número 11 que ele passa a ocupar. A saudação ao novo imortal foi feita pela acadêmica Márcia Pessanha, secretária da AFL, escritora e poeta que discorreu sobre a vida e a obra de Pinheiro Junior desde sua iniciação jornalística em periódicos mimeografados no Liceu Nilo Peçanha.

Auxiliado pelo presidente da AFL, Waldenir Bragança, que segurava uma lanterna para iluminar a mesa, porque estourou um transformador nas cercanias do prédio da Biblioteca Estadual deixando a sede da academia sem energia elétrica, Pinheiro Junior esmiuçou a história de José Clemente Pereira, trazendo muitos fatos e curiosidades sobre o primeiro prefeito-magistrado de Niterói, que com seu impulso administrativo-criativo, “muitas vezes de esquadro, régua e compasso palmilhou nosso intocado chão para criar uma urbe habitável”, afirmou o novo imortal da AFL.

O jornalista-acadêmico lembrou que José Clemente Pereira “chegou ao Brasil vindo dos livros de Coimbra e da luta contra os invasores franceses. Foi alferes de guerrilha do Batalhão Acadêmico, que combateu Napoleão em Portugal e Espanha. Mas Napoleão perdeu a guerra e o nosso ex-combatente embarcou para o Brasil ao encontro da fugitiva Família Real”.

– Com personalidade pública nacional tão ligada ao nascimento e progresso de Niterói, alguém por certo poderia ter detalhado em seu epitáfio tudo que ele fez pela cidade que inventou, traçando, até com as próprias mãos, as ruas e praças que hoje caracterizam a geometria da ‘Cidade Sorriso’ – concluiu Pinheiro Júnior.

A seguir, o discurso de posse de Pinheiro Junior:

Publique-se a Lenda

(200 anos de José Clemente Pereira em Niterói)

 Há 200 anos as lendas confabulavam com a História para suprir vácuos e lacunas do enredo de Niterói – a nossa romântica Vila Real da Praia Grande.

Na verdade, nem ensaiávamos a cidade projetada para o futuro pela personalidade nacional de José Clemente Pereira, possivelmente o primeiro prefeito do Brasil com impulso criativo-administrativo.

Assim, há 200 anos, desembarcou em nossas praias, naquele 11 de agosto de 1819, um administrador ímpar – o português que se renascia brasileiro, José Clemente Pereira.

Em São Domingos havia um casarão onde se hospedava D. João VI. Era um sobradão conhecido como “A Casa de Dona Helena”. Ela de sobrenome Francisco Casimiro. Pois foi neste lugar dizimado pelo tempo que se produziu a gênese administrativa de Niteroi, quando José Clemente instalou de imediato a fundamental Câmara Municipal que ele presidiu como Juiz de Fora. Acompanhava-o os vereadores, também nomeados pelo rei,  Pedro Henrique da Cunha, João Moura Brito, Quintiliano Ribeiro de Magalhães e o procurador Francisco Faria Homem.

Com José Clemente veio a prova física do poder que lhe fôra outorgado pelo rei – o tradicional pelourinho. Alegadamente sem espaço na freguesia de São Domingos (que abarcava os povoados de São João de Icaraí, São Sebastião de Itaipú, São Lourenço dos Índios e São Gonçalo de Amarante) – o pelourinho teria ido parar em um terreno baldio – o Campo do Capim na Fazenda da Mandioca, área limitada pela atual Rua da Conceição e a Praça do Rinque, até o Morro do Estado.

Passados 200 anos, essa epopéia faz lembrar o célebre axioma linguístico-literário criado pelo cineasta americano John Ford, ele próprio um seminal diretor de épicos da cinematografia. Disse John Ford em filme atualizado como “O homem que derrotou a violência”,  venceu a covardia:

 – Quando a lenda é maior do que o fato, publique-se a lenda.

 Contextualizado com a colonização do arcabuz, esse axioma parece ter tudo a haver com as aventuras do nosso empertigado José Clemente em pose litográfica assinada pelo artista alsaciano-carioca Sèbastien Auguste Sisson. Cuja reprodução temos aqui.

José Clemente chegou ao Brasil vindo dos livros de Coimbra e da luta contra os invasores franceses. Foi alferes de guerrilha do Batalhão Acadêmico que combateu Napoleão em Portugal e Espanha. Mas Napoleão perdeu a guerra e o nosso ex-combatente embarcou para o Brasil ao encontro da fugitiva família real.

Era o 1815. Portanto quatro anos antes da histórica – e decisiva! – chegada a Niterói. Foi quando aconteceu seu encontro com D. João VI, por quem ele havia lutado. E quem, na verdade. muito lhe devia. Dívida até de soldos de campanha. O rei reconheceu então o “devo e não nego”. E nomeou-o seu suporte real – o Juiz de Fora– primeiramente em Angola, África, missão logo refugada. Em seguida nomeou-o para nossa vizinha Santa Maria de Maricá, posse que ele adiou com a benevolência do rei. Por fim veio a nomeação para a Vila Real da Praia Grande, a tão bem sucedida “Nichteroy” que seis anos depois – em 1835 – seria oficializada como cidade em meio ao mutirão liderado por ele, o Juiz de Fora e Prefeito José Clemente.

O tempo se encarregaria de popularizar sua figura, pois não há niteroiense que já não tenha feito compras ou curtido a famosa Rua José Clemente – no coração da cidade –  rua que conduz direto ao Palácio Arariboia, a Prefeitura Velha, onde hoje a herma de gratidão ao Juiz de Fora e Prefeito-fundador – de autoria do escultor niteroiense Antônio Pitanga – enflora o acesso ao edifício de pompa arquitetônica.

A herma tradicional foi recentemente restaurada por nosso presidente acadêmico e memorável prefeito, Dr. Waldenir de Bragança.

E o que dizem os registros de identidade do nosso Patrono Acadêmico?

Jozé Clemente Pereira se assinava com “Z”, como estaria grafado em sua certidão de batismo. Nasceu ele na comarca de Trancoso, a 17 de fevereiro de 1787. Seus pais – José Gonçalves e Maria Pereira – eram típicos portuguesões de aldeia. Já maduro, José Clemente casou-se com a viúva D. Engrácia Maria. Após a morte do marido ela seria contemplada com o título de Condessa da Piedade, na verdade uma nobiliarquia póstuma que sempre negaram a ele. Talvez porque fosse um proto-democrata. Quem sabe nas pegadas de outro alferes – o Joaquim Xavier,

Foi na corte do Rio de Janeiro que José Clemente estreou como advogado. Maçom ativo, clientela politizada, esteve à frente das passeatas populares do Dia do Fico, nas pegatas de Joaquim Tiradentes – o decisivo 9 de janeiro de 1822, quando o príncipe-regente D.Pedro I encarou as cortes portuguesas prontas para afastá-lo do Brasil que já exsudava Independência.

Foi com esse cacife político que o proto-democrata José Clemente veio a ocupar quase todos os ministérios. Fazenda inclusive. Nas horas vagas redigia o pioneiro Código Comercial do Império do Brasil.

Com D.Pedro, por fim, oficializado Imperador, parecia o novo soberano tão estressado que cedeu às hienas da corte e resolveu afastar os que pediam uma monarquia menos rígida. Menos absolutista. Mais parlamentar. E assim era o atraso que se manifestava pendularmente quando se abriam brechas políticas, como viria a observar Euclides da Cunha, o repórter de Canudos.

 Então começou a primeira caça política às bruxas do Brasil Independente. Entre os acusados estava José Clemente levado em prisão temporária para a Fortaleza Santa Cruz junto com outros idealistas.

José Clemente foi então desterrado para a França de onde voltou cheio de ideias, inocentado e perdoado para retomar sua carreira azoinante como Intendente-Geral do Rio de Janeiro e Deputado por Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Pará, vindo a presidir o Senado.

O mais contraditório é que tenha ocupado esses cargos no Primeiro Reinado do mesmo Imperador que aceitara sua prisão e seu exílio.

É importante ressaltar que entre seus mais interessantes legados estão as primeiras leis de organização política do Brasil, o Código Criminal e a lei de criação do Supremo Tribunal de Justiça, equivalente ao nosso atual STF.

E mais ficaríamos aqui a listar providências modernizadoras de quem tanto se importou com os sofredores não fosse ele surpreendido pela morte em 10 de Março de 1854. O Rio de Janeiro comovido levou-o em procissão ao mausoléu da Irmandade da Santa Casa, no Caju, onde o amigo Frei Camilo de Monserrate, diretor da Biblioteca Nacional, fez inscrever louvores por seu “piedoso zelo para com os infelizes”.

Com personalidade pública nacional tão ligada ao nascimento e progresso de Niterói, alguém por certo poderia ter detalhado em seu epitáfio tudo que ele fez pela cidada e que inventou, traçando, até com as próprias mãos, as ruas e praças que hoje caracterizam a geometria a “Cidade Sorriso”.

-Tudo sortilégio do tempo? – perguntarão 200 anos depois.

 Como ficou imortalizado no “Ato do Fico”, o nosso herói ajudou a publicar os fatos do Brasil com o virtuosismo político e administrativo de um verdadeiro Estadista que empenhou coração e mente “para o bem de todos e felicidade geral”.