Em época de crise a contenção de despesas é a providência número um, desde que essa parcimônia não afete ainda mais os contribuintes nem os funcionários públicos, como o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, está querendo fazer com um pacote de arrocho fiscal em votação na Câmara de Vereadores. Há muita gordura para queimar, sem ser reduzir salários com o aumento da contribuição para a Previdência ou o aumento de impostos.
A principal emenda que os vereadores deveriam aprovar ao votar o orçamento da prefeitura de R$ 2,1 bilhões para 2017 deveria ser a contenção dos gastos do prefeito Rodrigo Neves com propaganda e publicidade. Pelos contratos com a agência Prole e com a assessoria de imprensa FSB, o município está gastando cerca de R$ 20 milhões anuais.
Bastaria seguir o exemplo do Legislativo estadual, que aprovou lei do deputado Wanderson Nogueira (PSOL), sancionada pelo governador Pezão e publicada quarta-feira (14/12) no Diário Oficial, criando o teto de 0,01% do orçamento estadual para gastos com publicidade e propaganda, pelos próximos quatro anos a partir de 2017.
Como o orçamento estadual do ano que vem deve chegar a R$ 6 bilhões, essa despesa ficará limitada a R$ 600 mil. A lei, no entanto, não se aplica às propagandas e publicidades necessárias à comunicação com a população, por ocasião de situações de emergência, calamidade púbica, doenças endêmicas, catástrofes ou causas similares.
Se Niterói seguir o exemplo do governo estadual, a prefeitura somente poderia gastar R$ 210 mil em 2017 com publicidade e propaganda, isto é, o equivalente a 0,01% do orçamento de R$ 2,1 bilhões, em vez de torrar R$ 15 milhões com a Prole e mais R$ 5 milhões com a FSB para baterem bumbo para Rodrigo Neves dizer que faz e acontece, ousando comparar Niterói a Sidney, Atenas e Lisboa, como fez há dois anos em outdoors e bancas de jornais.
Seria o caso, agora, de perguntar: Qual cidade gasta mais em promoção de um governo: Niterói [ ]; Sidney [ ]; Atenas [ ]; ou Lisboa [ ] ? Cartas para a redação.
