Promotor de Justiça ressalta em livro papel do MP no estado democrático de direito

O Promotor de Justiça Rodrigo de Figueiredo Guimarães vai lançar, na sede da Amperj, o livro “O Ministério Público como Instituição de Garantia Protegida pela Cláusula Pétrea”, em parceria com a Editora Lumen Juris. O lançamento será no dia 13 de novembro, às 18h, no restaurante da Amperj, no Rio.

Segundo Rodrigo Guimarães, o objetivo da tese é mostrar a essencialidade e fundamentalidade do Ministério Público para a manutenção do estado democrático de direito e, principalmente, para a observância e realização dos direitos fundamentais sociais e de liberdade.

“A questão principal da obra é conscientizar a sociedade acerca da importância do MP como órgão de garantia do Estado Democrático de Direito, instituição constitucionalmente vocacionada à realização, execução e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. O órgão é essencial para fazer com que o Estado observe, respeite e execute os direitos fundamentais previstos na Carta Magna”, disse.

Ex-aluno do Abel, em Niterói, e formado pela Cândido Mendes, Rodrigo Guimarães tem mestrado em Direito Fundamental pela Universidade Clássica de Lisboa, além da experiência de cinco anos como delegado de polícia e 17 anos como promotor nas comarcas de Itaperuna, São Gonçalo, Pádua, Italva, Campos, Angra dos Reis, Volta Redonda, Cabo Frio, São Pedro de Aldeia e Saquarema, onde está atuando.

Para o diretor da Amperj Felipe Ribeiro, que escreveu a orelha do livro, “Rodrigo Guimarães demonstra os fundamentos segundo os quais o Ministério Público, como Instituição de Garantia do Estado de Direito, deve ser visto como órgão público protegido pelo instituto constitucional da cláusula pétrea, tudo com vistas a salvaguardar a própria noção de Estado de Direito, intimamente ligada à ideia de respeito e execução dos direitos fundamentais pelos Poderes Públicos”.