Niterói está abandonada pelo poder público. Prefeito, secretários municipais e vereadores parecem não ver as ruas e praças da cidade ocupadas por gente vivendo na completa miséria, muitos misturados a dependentes químicos. A cada dia é maior o número de desvalidos tomando conta das calçadas.
No centro da cidade que já foi capital do Estado do Rio, a Avenida Amaral Peixoto virou um albergue dos abandonados à própria sorte. As autoridades não podem desconhecer a presença deles, bem próximos dos gabinetes da Prefeitura e da Câmara. Na Praça da República, moradores de rua se abrigam até nas janelas da Biblioteca Parque, bem na cara dos vereadores, que têm seus gabinetes ali em frente.
Enquanto isso, profissionais liberais que têm escritórios e consultórios na principal avenida de Niterói, assim como empresários e seus funcionários, todos se veem obrigados a sair mais cedo. Estudantes e professores do Liceu Nilo Peçanha e das faculdades próximas procuram sair em grupos, à noite. Receiam as abordagens ameaçadoras feitas por alguns pedintes “residentes” das calçadas.
É inadmissível que a administração municipal não olhe o que está acontecendo ao seu redor. Ao contrário, gasta milhões com obras suntuosas, shows e eventos milionários; cria cabides de emprego para cabos eleitorais nomeados para 65 secretarias, autarquias e empresas públicas, sem o compromisso de trabalhar pelo município, mas sim pela eleição ou reeleição do padrinho político.
A dupla que comanda Niterói – o prefeito Axel Grael e o antecessor Rodrigo Neves (hoje secretário executivo) – anda, cada um, em carro blindado seguido por seguranças. Não estão preocupados com o que está ocorrendo com os munícipes que pagam um dos IPTUs mais caros do país, mas em manter no poder um grupo que está há mais de 12 anos usufruindo de uma máquina bilionária.
A prefeitura alega que a Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária “realiza um trabalho diário com a população em situação de rua na cidade e tem intensificado o trabalho no Centro”. Acrescenta dispor de 350 vagas de acolhimento, o que parece pouco diante da visível demanda.
Ressalta que a legislação não permite a remoção compulsória e que a abordagem das pessoas em situação de rua “é feita respeitando os direitos humanos e individuais de cada uma”. Em casos de tráfico de drogas “as forças policiais do Estado são acionadas”.
O caso é que dinheiro não falta. Os bilionários royalties do petróleo irrigam programas como o PPDA (Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados), lançado há três anos. Foram gastos R$ 15 milhões, para ser executado em convênio com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Euclides da Cunha.
Um desses projetos é o chamado “Niterói Inclusiva”. Sua finalidade é “elaborar uma proposta de política municipal para a população em situação de rua (PSR)”. O foco central seria aqueles que têm em comum a pobreza extrema, a fragilidade ou a perda de vínculos familiares e que fazem da rua o local de moradia e/ou sustento.
Por ora, muito blábláblá e pouca atividade. O erário público dispõe de muita grana para sustentar todo esse academicismo de oficinas, desenho metodológico e coleta de dados dos PSR. Mas nada resolve a situação reverberada por Betinho: “Quem tem fome, tem pressa!”
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