O Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói (Seen) está reivindicando reajuste de 12% para porteiros, zeladores, faxineiros, ascensoristas, manobristas e guardiões de piscina, entre outros, que em dezembro de 2017 já recebiam salários acima do piso da categoria. A contraproposta do Sindicato dos Condomínios (SinCond) é a de reajustar em 2% os salários a partir de janeiro de 2018, a título de antecipação até que o governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancione a lei do salário mínimo regional, que reajustou em 5% os pisos de dezenas de categorias, dentre elas a dos porteiros.
Na próxima segunda-feira (19/02) o SinCond vai reunir os síndicos em assembleia geral extraordinária para discutir a contraproposta final a ser apresentada ao Seen para a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho referente aos anos 2018 e 2019. A reunião está marcada para às 16h no auditório da Associação Comercial do Estado do Rio, na Avenida Amaral Peixoto 286, Centro de Niterói.
Empregadas domésticas
A Assembleia Legislativa fluminense aprovou no dia 7 de fevereiro o percentual de reajuste de 5% sobre o salário mínimo regional do Estado. O índice aprovado pelos deputados foi praticamente o dobro do sugerido pelo governo estadual, de 2,52%.
Dentre as dezenas de categorias abrangidas pela lei do mínimo regional, além dos empregados de condomínios encontram-se as empregadas domésticas, cujo salário inicial passará de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. Já a faixa de maior remuneração, que inclui advogados e economistas, passará de R$ 2.899,79 para R$ 3.044,78.
O texto ainda depende da sanção do governador Luiz Fernando Pezão. O percentual de reajuste de 5% tem validade a partir de 1º de janeiro. No caso dos trabalhadores que já receberam o vencimento de janeiro, o valor retroativo terá de ser adicionado sobre salários futuros.
A discussão é complexa. Se os funcionários dos condomínios vem recebendo anualmente reajustes que acompanham a inflação, então em tese os salários não estão defasados, e o reajuste de 12% é abusivo. Entretanto, e aí o buraco começa a ficar mais embaixo, o piso salarial da categoria é justo? Os salários são dignos? Meu palpite é que não são dignos. Daí vem um outro efeito colateral: como tornar o salários dos funcionários minimamente dignos sem onerar demais os moradores? É nessas horas que todos têm que se reunir e conversar para chegar a soluções de como reduzir outros gastos, abrindo margem para aumento dos salários, e assim ficar mais justo para todos. É óbvio que a participação de todos neste processo é fundamental, pois cada um de nós tem muito a contribuir para redução dos gastos de um condomínio (conta de água, de luz, material de limpeza, etc), mas isso necessariamente implica em mudanças de hábitos diários, e quem está disposto a mudar de hábitos? É sempre mais fácil achatar o salário do lado mais fraco da corda.