Sem conseguir que a prefeitura de Niterói lhe faça o devido repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a escola especializada da Associação Pestalozzi inicia segunda-feira (06/02) seu ano letivo com 102 alunos matriculados, contando basicamente com doações de voluntários e receita de campanhas beneficentes.
Este ano, a prefeitura já recebeu do Fundeb para repassar ao Fundo Municipal de Educação R$ 6,6 milhões. Em 2016, essa verba totalizou R$ 98,9 milhões, mas nenhum centavo chegou a Pestalozzi, um instituição filantrópica que há 68 anos atende gratuitamente crianças, jovens e adultos com algum tipo de deficiência.
Segundo o cadastro do sistema do Fundeb atualizado nesta quinta-feira (02/02), a prefeitura de Niterói encontra-se em situação irregular e poderá deixar de receber a transferência do fundo que serve para complementar o pagamento dos professores municipais. O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a educação de jovens e adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.
Cada estado distribui os recursos de seu próprio fundo, de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica. O número de alunos é baseado nos dados do Censo Escolar do ano anterior.
O professor José Raymundo Martins Romeo, presidente da Pestalozzi de Niterói, lamenta que o repasse do Fundeb não esteja sendo feito pela prefeitura para a escola reconhecida pelo Ministério da Educação e pela Secretaria estadual de Educação.
Além das aulas para turmas especiais (com poucos alunos em sala), a Pestalozzi oferece aulas extra-classe de música, dança, além de educação física e informática. Os alunos também recebem acompanhamento psicológico, pedagógico e, caso necessário, sessões ambulatoriais de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia nos ginásios de reabilitação da instituição.
_ Temos diferentes casos de sucesso de alunos que concluem o ensino fundamental ou que se preparam para ingressar no ensino regular. É uma escola completa onde a atividade fim é formar pessoas para uma ampla inclusão na vida e, consequentemente, no mercado de trabalho”, explica a pedagoga Lillian Nascimento, coordenadora da unidade.
Para ajudar a obter recursos a Pestalozzi de Niterói realiza campanhas permanentes de doação de gêneros alimentícios, material escolar e de produtos que possam auxiliar na educação das crianças e jovens.
-Recentemente um doador anônimo nos forneceu cem quilos de carne; o Rotary Clube realiza campanhas permanentes de doação de gêneros alimentícios, e este mês o curso de inglês Red Ballon iniciou uma campanha de doação de material escolar. Estamos abertos a novas doações, mas o importante é assinarmos o convênio com o município, para regularizar o repasse dos recursos junto ao Fundeb – concluiu o professor José Raymundo.
