Parque em vez de prédios no Gragoatá

A cessão do Morro do Gragoatá à construtora Planurbs pela Universidade Federal Fluminense (UFF) está sendo questionada pela Escola de Arquitetura e Urbanismo, por ser aquela área de 60 mil metros quadrados “expressivo patrimônio ambiental” e “responsável pela amenização climática, melhoria na qualidade do ar e, portanto, da qualidade de vida dos habitantes dos bairros de Icarai, Ingá, São Domingos, Boa Viagem e do Gragoatá”.

A construtora pretende erguer ali um condomínio com oito prédios de seis andares, com aprovação da prefeitura verde de Niterói. Tanto o prefeito Rodrigo Neves, como o secretário Executivo, Axel Grael, e o de Meio Ambiente, Eurico Toledo, são filiados ao Partido Verde.

Em setembro, a UFF devolveu o terreno à construtora Planurbs, em acordo firmado durante uma audiência na 4ª Vara Federal. No termo, também assinado pela Girassol Incorporadora e pelo prefeito Rodrigo Neves, a empresa teria garantias da construção de empreendimento imobiliário na área, dando contrapartidas ao município e à universidade.

Entretanto, o Ministério Público federal alerta que há outra ação que tramita na 3ª Vara Federal, avaliando se a área é ou não de preservação ambiental e que, antes dessa sentença, nenhum acordo poderia ser firmado.

Projeto para um parque ambiental

A Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF está propondo em carta aberta ao reitor Sidney Mello a organização de um concurso de ideias para a transformação do Morro do Gragoatá em um Parque Ambiental Urbano, para compensar a população com uma área de lazer equivalente às praias que foram suprimidas pelo aterro da Praia Grande; preservar a qualidade climática da cidade e proteger a fauna e a flora; aumentar o potencial turístico e de lazer em área central da cidade; e possibilitar trabalhos de extensão e pesquisa de setores da Universidade.

As considerações da Escola de Engenharia demonstram que, além de o terreno ter relevante importância ambiental para a cidade e boa localização para a criação de um parque urbano, a área não teria valor construtivo e seria non aedificandi por se encontrar dentro da rota de aproximação do aeroporto Santos Dumont. Qualquer construção ali não pode superar 49 metros de altura e, além do mais, futuros moradores terão que conviver com os elevados decibéis produzidos pelas aeronaves que sobrevoam a área para pousar no aeroporto.

Verde desprezado

O Morro do Gragoatá, bem como o Aterro da Praia Grande entre a Estação das Barcas e a Boa Viagem, foi desapropriado pelo governo federal há mais de quarenta anos em favor da UFF, para ali ampliar seu campus universitário.

A negociação entre a Prefeitura de Niterói, a UFF e as construtoras deverá resultar na construção de um condomínio com oito prédios de seis andares, mas este projeto fere a lei municipal 2099/2003, que tornou a área de proteção ambiental permanente.