Niterói reajusta em 34% subsídios de secretários e em 10% o de prefeito e vice

Grael fala aos futuros secretários, ao lado de Bira Marques (Secretário Executivo), Rodrigo e Bagueira

Axel Grael vai assumir a prefeitura de Niterói no dia 1° de janeiro com 10% de reajuste nos subsídios de prefeito. Ele e o vice vão receber R$ 32.469,20 e R$ 28.549,12, respectivamente. A Câmara de Vereadores deve votar na sessão de terça-feira (29/12) o projeto de lei 269/20, proposto pelo seu presidente e futuro vice-prefeito Paulo Bagueira.

A proposta também reajusta em 34% os subsídios a serem pagos a 45 secretários. É o que mostra a planilha que acompanha o projeto de lei. Cada um vai custar ao município R$ 16.542,15 mensais. A inflação de 2020 fecha com o índice de 4,23%, medida pelo IBGE através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15).

Enquanto isso, os servidores públicos estatutários continuarão com vencimentos abaixo do salário mínimo regional. Um técnico de planejamento, por exemplo, com 30 anos de carreira, recebe R$ 757,02 mensais, 43 vezes menos do que o prefeito vai receber.  Mesmo sendo somados adicionais por tempo de serviço, auxílio transporte e gratificação por tempo integral, entre outros, o salário dos estatutários não chega a R$ 1.500,00. O funcionalismo aguarda há décadas a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Também nesta última semana do ano, a Câmara de Vereadores deve votar o orçamento do município para 2021. Com Niterói nadando em petrodólares, o futuro prefeito deverá contar com R$ 3.5 bilhões para gastar em 2021. A Câmara já aprovou o seu próprio orçamento para o ano que vem. Serão R$ 68 milhões de dotação do orçamento da prefeitura para pagar 21 vereadores e 670 servidores. Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura ainda vão ser fixados. Como constitucionalmente não podem ultrapassar a 75% do que recebe um deputado estadual, deverão chegar a R$ 18.991,68.

Seguindo seu antecessor, Grael vai consumir 42% do orçamento (R$ 1,5 bilhão) pagando o funcionalismo municipal, inchado por cargos comissionados. Mais R$ 1,4 bilhão serão para a seguridade social. Vão restar R$ 600 milhões para despesas com manutenção da cidade e pagamento de benefícios como o Renda Básica. Sobrará muito pouco para obras de infraestrutura (investimentos).

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os petrodólares continuarão a jorrar nos próximos quatro anos. Niterói deverá receber no quadriênio R$ 4,7 bilhões, em média R$ 1,175 bilhão por ano.

Com a contribuição de 20% para a Previdência, a ser recolhida pelos cofres públicos, o gasto anual com prefeito, vice e (por enquanto) 45 secretários municipais vai totalizar R$ 12.886.610,64 anuais. O impacto do reajuste salarial do primeiro escalão municipal será de 25% no orçamento do ano que vem.