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Niterói gasta quatro vezes mais do que o RJ com reforma de prédio histórico

Escrito por Gilson Monteiro às 10:04 do dia 22 de janeiro de 2025
Sobre: Contribuinte estranha
22jan
O Museu Antonio Parreiras e a Casa Norival de Freitas guardam histórias e orçamentos díspares  

O contribuinte quer saber por que a prefeitura de Niterói gasta quatro vezes mais do que o governo do RJ com uma reforma de prédio histórico. Enquanto a restauração da Casa Norival de Freitas, no Centro, feita através da Emusa (atual ION), custou R$ 34,4 milhões, o governo estadual está gastando R$ 8,4 milhões na reforma completa do Museu Antônio Parreiras, no Ingá.

Ambas as construções são patrimônio tombado em Niterói. Elas têm dimensões semelhantes. A primeira foi construída em 1923, em estilo eclético romântico. Foi residência da família do político que lhe empresta o nome e agora está rebatizada como Solar Notre Rêve. Deverá abrigar uma escola de iniciação musical.

Já o imóvel do Ingá, onde o pintor Antonio Parreiras morou até sua morte em 1937, foi transformado em museu em 1947. Vinte anos depois foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Estava fechado há dez anos à espera de reforma.

No restauro da casa principal foram recuperados o piso de madeira, as esquadrias, e os elementos artísticos da fachada. Custou R$ 2,4 milhões aos cofres do Estado. Agora, o Museu Antonio Parreiras está com exposição aberta ao público até abril.

A segunda etapa de sua restauração ainda não tem previsão de início. Será feita nos dois outros prédios onde ficam o ateliê do pintor e o acervo técnico. O museu ocupa uma área de cinco mil metros quadrados. Esses serviços estão orçados em R$ 6 milhões, prevendo a instalação de um elevador.

Empresas contratadas

A reforma do Museu Antonio Parreiras foi licitada por R$ 2,4 milhões pelo governo estadual, através da Funarj, à construtora Atac. A restauração e readequação do edifício principal, construído em estilo eclético, foi acompanhada pelo Iphan.

Já a reforma da Casa Norival de Freitas, realizada através da Emusa, foi contratada a um consórcio formado pela novata Cone Engenharia, aberta em dezembro de 2019, e a construtora Conteck, há 28 anos no mercado.

Apesar de a Emusa ter informado que o serviço custou R$ 29,1 milhões, saíram dos cofres de Niterói R$ 34,4 milhões. Os empenhos foram realizados desde outubro de 2022 (R$ 3,6 milhões); ao longo de 2023 (R$ 14,999 milhões); e de 2014 (R$ 15 milhões).

MP de olho

Ao iniciar seu terceiro mandato como prefeito, Rodrigo Neves mudou o nome da Emusa. Agora se chama Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION). Envolvida em escândalos como o da contratação de centenas de funcionários fantasmas, a ION herda da antecessora 13 inquéritos civis, dois procedimentos administrativos e uma ação civil pública movidos pelo Ministério Público estadual.

A ION, que ainda nem bem saiu do papel, também já é alvo de investigação do MP. O órgão considera suspeita a licitação de uma empresa de consultoria para analisar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato da Emusa com a Águas de Niterói.

O MP aponta indícios de que a ION não possui a estrutura necessária para exercer a função regulatória, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.

A contratação de consultoria para análise de reequilíbrio econômico-financeiro sugere que a empresa pública não possui corpo técnico qualificado para realizar análises complexas, configurando possível terceirização indevida de atividade-fim.

Como concedente dos serviços de água e esgoto no município, a Emusa vinha sempre fixando a Tarifa Referencial de Água (TRA) em índices muito acima da inflação anual para o reajuste das contas da Águas de Niterói, à exceção dos últimos dois anos, que seguiram o IPCA.

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Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
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3 thoughts on “Niterói gasta quatro vezes mais do que o RJ com reforma de prédio histórico

  1. Faltou dizer que os deputados estaduais, federais e principalmente vereadores, estão todos na folha salarial da prefeitura. Dinheiro não é problema, dinheiro para a prefeitura de Niterói é a solução !!

  2. casa Norival de Freitas, ficou linda externamente porque a prefeitura de Niterói , deixou o prédio ser depredado até quase cair e colocaram varias estacas e depois gastaram 35 milhõeszinhos ( não é muito dinheiro?), porque não fizeram a restauração antes do prédio ficar no estado de abando? Vamos aguardar o nosso prefeito ,o que ele vai fazer com o sistema de saúde, educação e infraestrutura da região do Barreto e outros bairros como Engenhoca .A revitalização /urbanização e limpeza no centro da cidade , que parece uma cidade fantasma com muitas lojas fechadas em torno de 200 ou mais,que é uma vergonha para os cidadãos Niteroiense e turistas. Um exemplo na Av. Ernani do Amaral Peixoto( centro), acessibilidade para o idoso e o deficiente e impraticável , vamos colocar uma venda no prefeito e pedir para ele caminhar, não precisa andar muito e próximo a cede da prefeitura. O IPTU é muito caro, quem depende de Ônibus da viação 42 para o Barreto, sofre com demora, ônibus ruins e sem ar condicionado sem fiscalização. Se você deixar de pagar qualquer imposto municipal, estadual e federal eles te cobram com taxas que parece cartão de crédito. Essa é a nossa missão e pagar e os governantes não prestar os serviços, que é de sua responsabilidade e os deputados estaduais/ federais e vereadores também não fazem o dever de casa, que é fiscalizar.

    1. Isso é uma afronta ao contribuinte. É chamar os contribuintes de otarios. Sem falar nos outros milhões em muitas outras obras. Na Alameda estão reformando outra casa ao custo de milhões enquanto isso o hospital Getúlio está com reforma geral com uma verba muito menor. É só olhar os valores nas placas nas obras.

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