Museus de Niterói estariam prevenidos?

O Corpo de Bombeiros ainda apura se os seis museus de Niterói possuem o certificado de aprovação quanto a medidas de segurança contra incêndio e pânico para evitar a repetição da tragédia ocorrida domingo (02/09) com o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista. Em Niterói, o Corpo de Bombeiros já sabe que um deles, o de Arqueologia de Itaipu, não está certificado. É administrado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

A Secretaria estadual de Cultura mantém três museus em Niterói, o do Ingá, o Antonio Parreiras e a Casa de Oliveira Viana. Outros dois são administrados pela prefeitura (MAC e Janete Costa); além do Espaço Cultural dos Correios e do Solar do Jambeiro (prefeitura) que também realizam atividades culturais e recebem frequência de público.

Em nota enviada à coluna, a assessoria de comunicação da Secretaria estadual de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros afirma que “há grande demanda de pesquisa” sobre a situação dos certificados de aprovação concedidos pela Diretoria Geral de Serviços Técnicos da corporação. Acrescentou que, quanto ao museu de Itaipu, “não foi localizado no sistema da corporação nenhuma documentação no que diz respeito à segurança contra incêndio e pânico”.

O certificado do Corpo de Bombeiros é o documento que atesta que as condições arquitetônicas da edificação (área construída, número de pavimentos), bem como as medidas de segurança exigidas pela legislação (extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança, portas corta-fogo) estão presentes e de acordo com a legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico.

Desde abril de 2018, o certificado de aprovação passou a ter validade de cinco anos – desde que não haja nenhuma modificação nas condições originais aprovadas. Antes disso, o documento não tinha prazo de validade.

As fiscalizações do Corpo de Bombeiros são realizadas quando ocorre requerimento do responsável legal, mediante surgimento de denúncia e ações realizadas de forma aleatória pela corporação.

O Museu de Arte Contemporânea (MAC) há quatro anos esteve ameaçado de perder 1.400 obras de arte cedidas em comodato pelo colecionador João Sattamini, depois que este denunciou as péssimas condições de conservação do acervo. A prefeitura de Niterói fechou o MAC em fevereiro de 2015 devido a goteiras no teto, carpetes mofados e condições desfavoráveis para a guarda da reserva técnica.

O prefeito Rodrigo Neves gastou R$ 6 milhões com a reforma, sendo cerca de 20% consumidos com painéis de vidro que cercam a área do MAC, mas que já se quebraram mais de uma vez.

Rodrigo assinou um termo de cooperação entre o Ibram, a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Fundação de Arte de Niterói para a elaboração de um estudo preliminar de reserva técnica compartilhada de acervos museológicos dos museus de Arte Contemporânea, Arqueologia de Itaipu, História e Arte do Rio de Janeiro e Museu Antonio Parreiras. Ficaram até hoje somente na intenção.

O Museu do Ingá, por sua vez, vire e mexe tem sua programação interrompida por falta de energia elétrica. A Enel já cortou mais de uma vez o fornecimento devido a inadimplência da Secretaria Estadual de Cultura.

A reforma do Museu Antonio Parreiras pela Secretaria Estadual de Cultura também empacou. Ela se arrasta desde 2012 sem ter fim, e a casa permanece fechada à visitação pública.