Uma multa trabalhista aplicada em Niterói pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) foi revertida para a Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (Afac) em forma de tecnologia. A verba foi destinada para a aquisição de 11 notebooks e cinco computadores. Nesta quinta-feira (13), representantes da Procuradoria Geral do Trabalho estiveram na associação, no Fonseca, para fazer a certificação dos equipamentos.
A doação só foi possível porque, desde 2021, a Afac integra a rede de entidades filantrópicas habilitadas pelo MPT para receber indenizações de bens e serviços resultantes de termos de ajustes de conduta e acordos judiciais trabalhistas. Para o procurador Sandro Araújo, destinar esse recurso para uma associação filantrópica, que inicialmente iria para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cumpre um papel social mais relevante.
– Pedimos aos juízes que a destinação das multas seja revertida a entidades de natureza assistencial ou pública. Isso se ajusta ao interesse da sociedade, e a gente vê a eficácia prática disso, como é o caso aqui na Afac – afirmou. A Procuradoria do Trabalho atua, além de Niterói, em Maricá, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Rio Bonito, Magé e Silva Jardim.
Para a coordenadora técnica da associação, Joana Merat, estar inserida num processo dessa natureza é de grande importância para a Afac. “Geralmente as instituições filantrópicas carecem de recursos. Por isso, qualquer valor extra é sempre bem-vindo. E essa oportunidade que o Ministério Público do Trabalho abre tem um efeito imediato. Os computadores já estão em pleno funcionamento”, comemora.
