MP investiga rachadinha na Emusa, dentre outras irregularidades em Niterói

A prática de “rachadinha” na Emusa, empresa de obras públicas da prefeitura de Niterói, já está sendo investigada pelo Ministério Público estadual (MP). O suposto desvio de salário pago a funcionários fantasmas para aqueles que teriam promovido suas nomeações é uma das linhas de investigação dos três inquéritos que o órgão deu início hoje (13).

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói recebeu denúncias de que alguns contratados como assessores da Emusa foram remunerados sem trabalhar ou que atuaram em desvio de finalidade, beneficiando também terceiros. 

As outras duas investigações são relativas a contratações de empresas pela Emusa para atividade de apoio.  Com relação a uma delas foi verificada a possível sobreposição de contratos para o mesmo período e mesmo objeto, o que pode caracterizar prejuízo ao erário e improbidade administrativa. 

Um outro caso encontrado pelo MP é o de uma empresa contratada pela Emusa que tinha a obra “fiscalizada” por ela própria. Segundo os promotores de Justiça ficou evidente o conflito de interesses, sendo necessária a instauração de inquérito para apurar prejuízo ao erário e ato de improbidade.

Para dar mais agilidade e eficiência às investigações em andamento, fortalecendo o papel do Ministério Público, a Procuradoria-Geral de Justiça designou três promotores para prestar auxílio às atividades da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói.