A construção de duas torres com 19 andares, cada, e 711 unidades residenciais e 1 comercial, além de 242 vagas de garagem, ao lado do Caminho Niemeyer está sendo investigada pelo Ministério Público (MP/RJ). A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade do lançamento desse empreendimento imobiliário no Centro de Niterói, anunciado pela construtora Cury.
De acordo com a portaria de instauração do procedimento, apesar de ter sido lançada oficialmente, por meio da imprensa e de divulgação publicitária, consta no portal da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da obra está em análise.
Além disso, existem ações judiciais sobre outro empreendimento localizado na mesma área, que seria para a construção do Monumental Niemeyer, composto por duas torres de edifícios. Deveriam ter 456 salas comerciais em uma delas, e 293 quartos em um hotel que seria administrado pela Rede Accor. Antes de falir, a construtora PDG chegou a vender 30 por cento do empreendimento e os compradores ainda lutam na justiça para serem ressarcidos.
Leia: Revitalização do Centro inclui terreno com dívida milionária de IPTU
Segundo o MPRJ, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já determinou que o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) se manifeste sobre questões relativas à necessidade de regular procedimento licitatório para o terreno agora incluído pela Secretaria municipal de Urbanismo num novo projeto de revitalização do Centro de Niterói.
A SMU foi oficiada para que forneça os esclarecimentos cabíveis e a cópia integral do processo administrativo, em especial o projeto aprovado, plantas e as licenças concedidas, parecer da Comissão de Análise de Edificações e Estudos de Impacto de Vizinhança e Viário.
A construtora também deverá prestar explicações sobre a existência de ações judiciais nas quais se questionam aspectos urbanísticos e jurídicos da obra, e sobre a legalidade da transferência do terreno localizado na Av. Visconde do Rio Branco n° 200.
Conforme anuncia a construtora, o empreendimento Cury Niterói Rio Branco 220 terá 711 apartamentos com um ou dois quartos e opção de vaga na garagem. Prevê também a instalação de equipamentos de lazer, com piscinas no terraço, salão de festas, brinquedoteca, academias de ginástica, lavanderia e bicicletário, além de escritório compartilhado.
Segue nota de esclarecimento da Cury Construtora sobre matéria publicada:
“A construtora esclarece que o terreno citado na ação não pertence à empresa que, recentemente, lançou um empreendimento em endereço próximo, o ‘’Rio Branco 220 Residencial’’, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, 220, numeração concedida pela Secretaria de Urbanismo e Controle Urbano. O terreno conta com o Estudo de Impacto de Vizinhança e se encontra com a Incorporação registrada no R-4 de 04/04/2023 da Matrícula 7913 A – 2º RGI Niterói.
A companhia reforça que obedece a todos os critérios municipais para a aprovação dos seus projetos”.
Boa tarde !!!!
Todos ganham o seu quinhão . Só não podem perder o foco no caso da Emusa . Que pra mim também não vai dar em nada . Ano que vem é ano eletivo , infelizmente os mesmos serão eleitos . Só acredito na Justiça de Deus . Principalmente no Brasil .
Simplesmente Robinho 🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Está certíssimo, tem que investigar mesmo. Tem que deixar o espaço livre para os cracudos. O cidade roça, viu. Quando surge uma tentativa de melhorar vem um infeliz desse querendo destruir tudo.
Realmente é melhor um Carrefour abandonado, ponto de vans, moradores de rua ou melhor ainda deixar virar uma Cracolância. Na real, está área está abandonada há mais de uma década e o acesso a Caminho Niemeyer é tenebroso!!! Não a MP se envolvendo na especulação imobiliária em Icaraí.
A prefeitura é que determina o gabarito das áreas para construções,se estiver dentro do gabarito.ai a questão muda totalmente,pois foi a prefeitura,que errou ao permitir a existência de tal gabarito.nao podemos esquecer do interesse financeiro nas aprovações de licenças para construções.
Deveriam investigar também a expansão das favelas na região oceânica. Principalmente dentro da reserva florestal.
Centro de Niterói é sujo, inunda e a população de rua que cresce a cada dia. Mais que obras, a prefeitura deveria estar se preocupando com as pessoas, com o trânsito que é o verdadeiro inferno, com as fiações e as marquises que são perigosas, parar de doar terrenos para igrejas e investir no transporte público de massa, para evitar tanta poluição, investir em treinamentos e salários de profissionais de saúde e educação, diminuir os shows pagos a artistas que já estão ricos, pois se está sobrando dinheiro, o investimento deve ser para o povo quem paga altíssimos tributos.
ANO QUE VEM TEM ELEIÇÕES,VAMOS TIRAR ESSA TURMA DE LADRÕES DO PODER E DEIXAR O MP COLOCA-LOS ONDE JA DEVERIAM ESTAR;…NA CADEIA !!!
Já tendo lido as opiniões acima, lembro acrescentando mais, que teremos acperda da belrza da Baia apesar da falta de limpeza,mas o todo com a bista para o Rio dependendo da localização não terá mais. E morei na Hernani Melo 25 anos. Qdo chove muito , tudo fica alagado , como citado acima,ali foi aterrado era mar. Deixo aqui a necessidade de reconstruir a Casa do Estudante, ou demolir pela deterioração e o perigo de cair a qualquer hora. S.O.S
É um absurdo e falta de senso permitir novamente construção deste tipo de empreendimento naquela área que deveria ser para uso público adjacente ao caminho Niemayer.
Falam em 3.000 unidades, imaginem 3.000 vagas de garagem, 3.000 carros transitam nessa área que já está sobrecarregada principalmente com onibus na manhã e no fim do dia, o trânsito vai dar um nó
Uma favela sofisticada com muito ruído e poeira do trânsito e fé um terminal de ônibus da era dos dinossauros. Vai ser um verdadeiro caos, uma favela de 1 e dois quartos, muita gente de baixa renda sendo iludida nesse empreendimento, podendo ser chamado de minha casa meu inferno, minha garagem e meu hospício. Quem vai se dar bem e que vai enriquecer serão os síndicos e administradoras.
Revitalização do Centro, onde? Moro há mais de 35 anos e só vejo piorar, a poluição visual com tanta fiação pendurada, chega dar nojo. O trânsito está um caos e o número de pessoas em situação de rua aumentando de maneira assustadora, assim como o aumento de furtos e roubos.
Niterói já foi melhor, muito melhor.
No caminho Niemeyer deveriam ser proibidas construções de prédios para evitar sombreamento na orla.e vista para o horizonte pela av.visconde do rio branco.
Na rua Mário Viana , a mesma construtora está levantando 02 prédios de 17 andares e ninguém avaliou o impacto que vai causar!!!! O importante é liberar obras para entrar dinheiro!!!! Agora, estão fazendo cena? Niterói não suporta tantos prédios sem infraestrutura de saneamento na cidade!!!!!
Eu acho engraçado MP só embarga obra nessa bagunça urbana que é esses terrenos no centro. Nesses terrenos sempre tem que ter estudo de vizinhança e outras coisas. Agora aqui na Noronha Torrezão o MP nada faz ou se faz de cego. Um prédio atrás do outro sendo construído em uma rua extremamente estreita com trânsito caotico, ninguém faz estudo para vê se as linhas de ônibus vao suportar a chegada de mais moradores no Cubango, ninguém faz estudo para vê se essa quantidade de carro será suportada em uma via com ja exaustão de trânsito. Sinceramente o MP falha mais que a prefeitura. Uma vergonha isso.
Absurdo total. Mas não só no centro de Niterói, como na cidade inteira. Aqui mesmo onde moro na rua Noronha Torrezão tem um mega empreendimento de três blocos de apartamento, numa rua onde o trânsito já é péssimo e barulhento. É a especulação imobiliária de mãos dadas com o poder público, que deveria organizar o espaço urbano, ao contrário, implantou o caos urbano em Niterói, mas não só nesta administração, mas já de longa data, só que a atual perdeu o senso completamente. A ganância não tem freios!
Agora, vai ou racha. O MPERJ conseguiu entrar nos porões das construtoras e da prefeitura. É necessário, no entanto, que os processos subam para julgamento no TJERJ.
Icaraí, também, precisa de uma varredura. Lá, três fiscais de Postura é que autorizam a transformação de prédios residenciais em comerciais.
Boa tarde, sem contar que tudo ali foi aterrado a muitos anos, eu acho que e muito peso e muita gente morando ali . Onde seria o monumental niemeyer , está cheio de agua,volto nesta rua, em frente a este empreendimento e ali as calçadas estão sempre fundas, se abrir um buraco, da para ver água .
Uma pena, aquele local Aline lindo, cheio de árvores, vão destruir tudo, com esses prédios enormes e este monte de gente .
Tomara que seja embargada , pois do contrário, pode acontecer uma tragédia, assim como foi já barra, a alguns anos.
Nossa, fui visitar e não tem.nenhuma árvore, muito mato e estacionamento apenas, é ao lado do terminal, não é no caminho, o projeto é lindo, vai super valorizar o Centro
É uma vergonha mesmo acabaram com com o parque olímpico de Niterói para construir o caminho Niemayer agora querem construir prédios residências onde deveria ser feito parque e praça como tem em Madureira este prefeito safado está ganhando alguma coisa isso isto é uma vergonha e ninguém faz nada ou seja não poder ter mais circo, parque de diversão por isto que os nossos jovens estão sem lugar de lazer
Absurdo mesmo!
Cadê o CREA-RJ?
MP?
TJ?
IPHAN?
INEA?
E o prefeito e seus subordinados da Câmara de Vereadores?
Qual o real interesse em “dar “ áreas públicas para a iniciativa privada? Quem leva quanto?
Sem contar que estão cobrando, quase meio milhão por um apartamento de 2 quartos com 1 suíte e 1 vaga de garagem
Aquela área ali não é linda. Tá cheio de terrenos abandonado, cheio de mato, aquele estacionamento sem estrutura nenhuma. Só deixa a área com aspecto largado.
Parece que parou no tempo e não desenvolveu.
Que fiquem pelo centro de Niterói mesmo e deixem nossa região oceânica em paz. Aqui é muito longe. Muito trânsito. Não vale a pena vir para cá. O centro é muito melhor!
Fátima
Como engenheiro, tenho a obrigação de esclarecer que seu medo de “peso excessivo” sobre local de aterro não tem fundamento. Nenhum engenheiro vai apoiar um peso desses num aterro como o que foi feito na Praia Grande. Uma obra como essa terá que ser apoiada em estacas ou tubulões, que vão buscar terreno firme, profundo. Tudo testado por sondagens e calculado dentro da tecnologia existente. 19 andares sobre estacas é, hoje, coisa de rotina para nós engenheiros. Não haverá perigo algum, desde, é claro, que quem for projetar e quem for construir sigam as Normas Técnicas vigentes.
Observe-se que estou me referindo unicamente à observação da Fátima quanto a imaginário perigo de o prédio “seria muito pesado para o local, que é aterro”. Quanto a outros aspectos, não concordo com essa obra.
Niterói vai ficar mais bonita ainda com esse prédio. Eu vi que no dia do lançamento o próprio secretário de Niterói foi para dar as boas vindas, e ele falou que a prefeitura sempre teve um sonho de revitalizar o centro de Niterói que é um caos. Eu vi também que está com preço bem bacana é ótima oportunidade para quem procura moradia em Niterói.