MP apura acidentes na Transoceânica

O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil para apurar acidentes de trânsito causados pela sinalização deficiente das obras da Transoceânica realizada pela prefeitura de Niterói ao longo da Estrada Francisco da Cruz Nunes, na Região Oceânica.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói instaurou o procedimento a partir do relato da ocorrência de graves acidentes automobilísticos naquela estrada.

Segundo nota do MP, “o inquérito exclusivo para tratar do assunto foi motivado pelo fato de os acidentes persistirem no local mesmo depois de uma reunião do MPRJ com a Nittrans (Niterói Transporte e Trânsito), que se comprometeu a solucionar a questão.  A reunião foi realizada no curso de outro procedimento, que apura a conformidade das obras com as leis ambientais”. 
Em vinte dias a contar desta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros terá que informar ao MP o número de chamados de acidentes no local. No mesmo prazo, a 81ª DP (Itaipu) terá que prestar informações sobre registros de ocorrência de acidentes de trânsito.

Pessoas envolvidas em acidentes automobilísticos nos trechos das obras da Transoceânica – vítimas que não registraram ocorrência ou que tiveram apenas danos patrimoniais – podem fazer uma comunicação à Ouvidoria do MPRJ pelo telefone 127.