Motoristas agora podem fazer a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em três cartórios de Registro Civil em Niterói (dois no Centro e um em Icaraí) e em outros 13 de seis municípios, incluindo a capital. Não é preciso fazer agendamento, mas além do comprovante de pagamento do Duda (Documento Único do Detran de Arrecadação), o usuário deverá pagar ao cartório uma taxa de R$ 44 pelo serviço.
Para atender uma demanda reprimida de emissão de CNHs, provocada pelo atendimento ao público restringido pela pandemia de Covid-19, o Detran-RJ firmou convênio com a Associação Nacional de Registradores Civis do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ) possibilitando que os cartórios façam a emissão de primeira, segunda via, renovação e adição de categoria do documento de habilitação.
É preciso apresentar, além do Duda pago três dias antes, original da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Além da emissão da primeira e segunda via de CNH, poderão ser realizadas renovação e adição de categoria e ainda emissão de primeira e segunda via de identidade. Após a solicitação, o prazo para entrega do documento será de até quinze dias úteis, no mesmo cartório, mesmo prazo para entrega de RG.
Os dois postos do Detran, no Niterói Shopping e no Cubango (na Rua Desembargador Lima Castro) continuarão emitindo as carteiras. Mas para solicitar o serviço o interessado precisa agendar pelo site do Detran (clique aqui).
Cartórios em Niterói
- Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais -1º Distrito 1ª Zona Judiciária – Niterói
Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 286, Sala 604 a 606, Centro – Niterói
Tel: (21) 2717-1764/ (21) 2622-2860/(21) 2613-6335 - Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito 2ª Zona Judiciária – Niterói
Endereço: Rua Presidente Backer, 229-A, Salas 101 e 202 sala 201, Icaraí – Niterói
Tel: (21) 2610-8844 - Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais 1º Distrito – 3ª Zona Judiciária – Niterói
Endereço: Rua da Conceição, 188, 1708 sala 1707 A e B, Centro – Niterói
Tel: (21) 2629-7727 (21) 2629-7727
Cartórios na capital e interior
- 1º Registro Civil de Pessoas Naturais – Ilha do Governador
Endereço: Praia da Olaria, nº 155 – Cocotá – Ilha do Governador
Tel: 21 3386-1504 - 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Rio de Janeiro – Centro
Endereço: Rua da Assembleia, nº 10 – Sala 1506 – Centro – Rio de Janeiro
Tel: (21) 3386-1504 - Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito – 1ª Circunscrição – Petrópolis
Endereço: Avenida Koeller, 43 – Centro – Petrópolis
Tel: (24) 2245-6164 (24) 2245-8038 - Ofício do 3º Registro Civil de Pessoas Naturais – Centro
Endereço: Avenida Graça Aranha, 416, Sala 601 a 607, Centro – Rio de Janeiro
Tel: (21) 2533-2033 (21) 2215-5109 - 4º Registro Civil de Pessoas Naturais – Catete
Endereço: Rua Correia Dutra, 75, 2º e 3º andares, Catete – Rio de Janeiro
Tel: (21) 2556-5113 (21) 2556-6917 - Cartório do 5º Registro Civil de Pessoas Naturais – Botafogo
Rua São João Batista, 28 – Botafogo – Rio de Janeiro
Tel: 21 2522-1740 - Ofício do 12º Registro Civil de Pessoas Naturais – Barra da Tijuca
Endereço: Avenida das Américas, 3939, bloco 1, loja T Bloco 1, Loja T, Barra da Tijuca
Rio de Janeiro
Tel: (21) 3495-1361 (21) 3576-1269 - Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito – 2ª Circunscrição – Nova Iguaçu
Endereço: Rua Dr. Frutuoso Rangel, 127, Centro – Nova Iguaçu
Tel: (21) 2765-3915/ (21) 98899-3916 - Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito – Maricá
Endereço: Rodovia Amaral Peixoto km 14,5, nº 5 – Inoã – Maricá
Tel: (21) 2636-3910 (21) 2636-4287 - Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito – Duque de Caxias
Endereço: Avenida Automóvel Clube, 48, Lojas 121/122 – Santa Cruz da Serra – Duque de Caxias
Tel: (21) 2775-3962 (21) 2675-7002 - Ofício do Registro de Pessoas Naturais – 6º Distrito – Nova Friburgo
Endereço: Rua José de Queiroz, nº 85 – lojas 6, 7 e 8, Conselheiro Paulino – Nova Friburgo
Tel: (22) 2527-1955/(22) 2527-1955 - Ofício do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais – São Cristóvão
Endereço: Rua São Cristóvão, 489, loja A, São Cristóvão – Rio de Janeiro
Tel: (21) 3295-0140 (21) 3295-0972 - Ofício do 2º Registro Civil de Pessoas Naturais – Santa Cruz
Endereço: Rua do Prado nº 41 Sala 201, Santa Cruz – Rio de Janeiro
Tel: (21) 3563-2864
Obs: Os dias e horários de funcionamento para emissão da CNH variam de acordo com cada cartório. O usuário deve ligar antes para se informar.
Quer dizer que o cidadão paga um Duda no valor de R$173,03 para o Detran/RJ emitir a renovação da CNH. Mas este terceiriza o serviço para os Cartórios de Registro Civil que cobra R$44,00 para fazer o serviço que deveria ser feito pelo Detran/RJ que recebeu R$177,03 do cidadão. Além disto, o cidadão ainda paga R$95,00 pelo exame de saúde para as clínicas credenciadas pelo Detran/RJ.
Como diz Boris Casoy: “Isto é um absurdo.”
Entendo que se o Detran/RJ não consegue atender toda a demanda que o serviço requer, ele deveria repassar para os citados Cartórios os R$ 44, 30 do Duda que recebe do contribuinte.