Morro volta desmatado à posse da UFF

O Morro do Gragoatá volta a ter sua posse garantida à Universidade Federal Fluminense (UFF), segundo decidiu agora o juiz Willian Douglas, da 4ª Vara Federal de Niterói. Na área de 60 mil metros quadrados, a prefeitura de Niterói havia acertado dar à Girassol Incorporadora, com a aprovação da Reitoria da UFF em ação que tramita desde 2005 na justiça federal, a licença para a empresa construir um condomínio com oito prédios de seis andares.  

A Girassol se apressou em desmatar a área, derrubando 40 árvores. Em setembro, a construtora teve a posse do terreno conferida por acordo firmado com a UFF, a Planurbs (primeira proprietária) e a prefeitura de Niterói, durante audiência pública na 4ª Vara Federal.

Em janeiro último, a vice-diretora da Escola de Arquitetura, Louise Lomardo, e a responsável pelo projeto de reflorestamento do morro, a bióloga Janie Garcia, flagraram o desmatamento com a supressão de algumas espécies, assim como operários com foices e motosserras trabalhando no local.

Alertada pelas professoras, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente apenas notificou a construtora, mas segundo a Jane Garcia o dano prosseguiu, inclusive com a destruição de um canal de drenagem “construído lá na época do desabamento do Morro do Bumba (abril de 2010), com recursos do Ministério do Meio Ambiente, para evitar desmoronamento da encosta”.

A professora Jane diz que, com as últimas chuvas fortes e com a drenagem prejudicada também pelo desmatamento do terreno, este está sujeito ao escorregamento de terra sobre construções do campus da UFF, no Gragoatá.

A cessão do Morro do Gragoatá à especulação imobiliária vinha sendo questionada pela Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, por ser a área “expressivo patrimônio ambiental” e “responsável pela amenização climática, pela melhoria da qualidade do ar e, portanto, da qualidade de vida dos habitantes dos bairros de Icaraí, Ingá, São Domingos, Boa Viagem e do Gragoatá”.

O juiz diz, na sentença em que torna sem efeito a cessão do terreno para a incorporadora imobiliária, que foi induzido à erro pelas partes interessadas e acolheu embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal (MPF), o qual já havia alertado que tramita na 3ª Vara Federal ação avaliando se a área é ou não de preservação ambiental.

A Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF já havia proposto em carta aberta ao reitor Sidney Mello a organização de um concurso de ideias para a transformação do Morro do Gragoatá em um Parque Ambiental Urbano, para compensar a população com uma área de lazer equivalente às praias que foram suprimidas pelo aterro da Praia Grande; preservar a qualidade climática da cidade e proteger a fauna e a flora; aumentar o potencial turístico e de lazer em área central da cidade; e possibilitar trabalhos de extensão e pesquisa de setores da Universidade.

O Morro do Gragoatá, bem como o Aterro da Praia Grande entre a Estação das Barcas e a Boa Viagem, foi desapropriado pelo governo federal há mais de quarenta anos para a UFF poder ampliar seu campus universitário.