Nas ruas de Niterói, mendigos por toda parte; na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos servidores temporários engrossam o quadro de funcionários que consome cerca de meio milhão de reais por mês dos cofres públicos. Rodrigo Neves, prefeito afastado do cargo e preso, desde 10 de dezembro em Bangu 8, investigado em ação que apura o recebimento de mais de R$ 10 milhões em propina de empresas de ônibus, também responde a processos na Justiça estadual por improbidade administrativa por contratar servidores temporariamente para cargos de natureza permanente nas secretarias de Assistência Social e Saúde.
A população de rua aumenta cada vez mais por toda Niterói. Os pontos mais ocupados ficam no Centro e na Zona Sul. As calçadas da Avenida Amaral Peixoto (próxima à prefeitura) são tomadas à noite por grupos de homens e mulheres. Com 227 funcionários estatutários e comissionados, fora os temporários, a Secretaria de Assistência Social tem um contingente para atender às pessoas “em situação de rua”, mas não se vê resultado no trabalho que supostamente estaria fazendo por aquela gente desvalida.
A ação, de autoria da promotora de Justiça e Tutela de Defesa da Cidadania Renata Scarpa, tem como objetivo responsabilizar o chefe do Executivo por ter se utilizado de sucessivos processos seletivos simplificados para contratar temporariamente servidores para cargos de natureza permanente.
Esses contratos temporários, segundo o processo, são fundamentados em leis municipais que foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Apesar de a Secretaria de Assistência Social contar com grande número de servidores, em outra ação movida pelo MP o prefeito também responde por improbidade administrativa ao deixar de fornecer recursos materiais necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e dos CREAS e CRAS. Segundo acusação do MP, Rodrigo Neves contrariou Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói, deixando de fornecer veículos para o Conselho Tutelar, ao mesmo tempo em que doava veículos para a Polícia Militar, “deixando dolosamente de cumprir sua atribuição constitucional para assumir despesa que não competia ao Município de Niterói, podendo com isso ter também causado danos ao erário”, diz a acusação.
A verdade sobre contratação temporária e tudo o mais que está no seu escopo é, de fato, vergonhosa! O que vemos é um batalhão de contratados (assoberbando os cofres públicos e deixando de realizar concursos) e o prefeito distribuindo cargos, atendendo cada um, os seus interesses, e, como pano de fundo, a popularização das Políticas de Assistência como moeda de barganha . Não há preocupação do gestor em implementar a Política Pública para pessoas em situação de rua, e sim, em manter-se no poder dilapidando os recursos públicos e praticando o assistencialismo. Recolher essas pessoas como se fossem lixo, não resolve a questão, até porque elas não são lixo! Entretanto, adotar protocolos que permeiam todo o processo da abordagem ao acolhimento, a escuta, ao atendimento das demandas e necessidades trazidas por essa população, é algo que exige conhecimento acerca dessa realidade e competência na articulação e provimento da Rede de Atenção municipal. O enfrentamento das refrações da questão social não é para amadores!
Muito bem colocado, Sr. Gilson. O problema da população de rua em Niterói é que o quantitativo só faz aumentar. É um problema social, sem dúvida, mas a sua matéria mostra que essa Secretaria aparentemente foi usada como mais um cabide de empregos, pelo Alcaide Presidário. O seu Blog já tinha feito várias denúncias sobre a Administração Neves, e outras coisas poderão surgir, com a continuidade das investigações pela Polícia Federal.
Matéria como essa, veiculada de forma irresponsável e desinformada desqualifica uma categoria profissional_ assistentes sociais.
A parcela de pessoas que atuam na abordagem às pessoas em situação de rua ( equivocadamente chamadas de mendigos), muitos são da categoria identificada como educador social.
A política de assistência social têm vários caminhos a percorrer que certamente são totalmente desconhecidos pelo construtor do texto publicado.
Um conselho: estude, faça uma faculdade de Serviço Social de excelência, aprenda sobre código de ética e atribuições desses profissionais e depois escreva um texto procedente.
Quanto as falhas administrativas , não cabem aos assistentes sociais resolverem , mas aos gestores municipais.
O CRESS e CFESS precisam tomar conhecimento dessa matéria.
Se a leitora tivesse lido de fato a nota que contesta, veria que ela em nada desqualifica os assistentes sociais. Pelo contrário, mostra que o prefeito é investigado pelo MP por não fornecer recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar, ao mesmo tempo em que contrata pessoal para a Secretaria de Assistência Social como temporário, ferindo a lei e a recomendação do TCE. Nas ruas, o munícipe não vê a prefeitura fazendo nada nessa área, apesar de tantas contratações questionadas em ação movida pelo MP em face do prefeito Rodrigo Neves (ora preso por outras acusações).
Descordo do amigo quando diz que a.matéria não desqualifica o Assistente Social,só o título por si já faz isso da maneira que foi escrito.As atribuições de um Assistente Social são muitas mas ele não consegue fazer milagres e depende de muita gente pra poder agir e de todo um planejamento e organização prévio.Moradores de rua não são gados,não podemos pegar um caminhão e sair pela cidade recolhendo-os e os colocando em qualquer lugar,sem assistência e nem apoio.
Concordo plenamente, e como Assistente Social vejo essa matéria como um a bossa categoria… totalmente descabida. Lamentável.
Matéria mal colocada. Você diz no titulo que mendigos e assistentes sociais de sobra. É bom apurar se esses 227 servidores todos são Assistentes Sociais mesmo. Pq assim você mancha um categoria de profissionais que não tem nada haver com a improbabilidade e corrupção dos seus Gestores municipal.
Esse tipo de nota é repugnante. Deixa apenas claro o desconhecido dos objetivos da Política de Assistência Social. Como se Assistência Social fosse responsável por retirar a população das ruas a força, como se não tivessem o mesmo direito de ir e vir que eu e você. Além do mais, esse é apenas um dos públicos e temáticas em que a Assistência Social deve atuar. Minha opinião é que devam recolher das ruas esse tipo de matérias!
Enquanto! Existem tantos profissionais desempregados querendo tanto um espaço pra fazer um bom trabalho! É isso que a gente ver n só em Niterói mais no País inteiro! Digo isso por experiência própria sou assistente Social e estou sem trabalhar a um bom tempo e como gostaria de fazer um trabalho com esses moradores,porém sem estar inserida em uma Instituição ou prefeitura não tenho como!!! Muito triste e preocupante isso!!!
Boa tarde, discordo do comentário e título do Sr. Gilson Monteiro, quando cita assistentes sociais de sobra, isso não é verdade, pq se existem moradores de ruas, viciados, etc, é pq o governo não se responsabiliza e não passa verbas para o profissional agir.
Por isso, procura saber da realidade pra depois colocar notícias fale.
Precisamos de novas eleições já. Prefeito corrupto que apodreça na cadeia.
Com certeza isso não é culpa da categoria dos serviços social. Uma vez que são profissionais capacitados pra suprir essa demanda , mas como o artigo diz Prefeito preso em Bangu 8 , nada mais a dizer.
O Serviço Social anda na contramão de seu próprio código de ética. Permissivo e sem sabedoria de enfrentamento a relação estado/sociedade se limita a lutar apenas pelas questões de homofobia e transgêneros e nada se faz em relação as demais lutas de classes. Fazer revistas e palestras é seu limite sem a implantação sequer de uma política social ou proposta de adequação as realidades sociais que vivemos. Prova disso é a ministra Damares ocupando um cargo que com certeza poderia ser ocupado com um profissional sério de serviço social, mas permissivo não se impõe como profissão e interventor nato como o serviço social tem que ser em seu código de ética. Lamentável. Eu teria vergonha de ocupar um cargo desses, receber salários e ficar no ostracismo dentro de uma instituição pública.
Acho engraçado que por exemplo o debate de gênero é optativo e muitas vezes não ofertado pelos cursos de Serviço Social. A maior parte das publicações se relacionam com Política Social. Gostaria de saber onde estão toda essa grande maioria que só sabe discutir gênero e não faz debate de classe. Ou será que uma revista de gênero no meio de 100 publicações falando de outros assuntos é absurdo demais que turvou sua percepção da realidade?
O que acontece também é que categoria nenhuma por si só consegue retirar ou definir um ministro ou com certeza os professores já teriam retirado o Vélez antes de toda essa palhaçada do hino nacional.
E é um grande alívio saber que o senhor não é assistente social, porque pelo menos isso justifica sua total ausência de conhecimento sobre a categoria e dá até para justificar essa visão “messiânica” de que somos totalmente autônomos para implementar políticas sociais de fato “efetivas”. Já superamos esse debate nos anos 90. O processo é árduo demais para sermos chamados de passivista por alguém que acha que discutir gênero é deixar de lado o debate de classes.
São Francisco está tomada de desocupados, um descalabro administrativo. O que faz esse substituto do nosso Prefeito que não começa a administrar nossa infeliz cidade.
Omissão completa ! Não se acha responsável? Entrega o cargo pra quem queira trabalhar.
Vamos ver nas próximas eleições..quem vem por aí!!!
Dá para entender porque ele, mesmo com aquela carinha assustada, se dizendo inocente, pai de família extremado, ainda está na cadeia . Pior é o povo de Niterói que reelegeu essa pessoa, no mínimo incompetente.
Acho engraçado quando alguém diz que o morador de rua tem o direito de ir e vir igual ao de todo cidadão. Óbvio que sim! Mas nenhum direito fundamental é ilimitado. Não vamos culpar o morador de Rua por não ter um lugar para morar, porém o cidadão que paga um IPTU emorme não é obrigado a conviver com o mal cheiro e os excretas de moradores de rua. A Rua é pública mas não é local para moradia permanente e cabe ao poder público abrigar essas pessoas e prestar assistência. Seja qual for a politica de assistência social que está sendo feita não está funcionando. Porque um usuária de droga não pode ser retirado da rua e levado a um tratamento compulsório? Isso é se preocupar com os direitos fundamentais do cidadão. Deixá -los vagar como zumbis pelas ruas é o que para mim é um desrespeito. Em nenhum país sério do mundo usuário de craque vaga pelas ruas usando droga apoiados no direito de ir e vir.
E que a Secretaria de Assistência Social é um “cabide de emprego de políticos” não há dúvidas. Assim como todos os órgãos da PMN. Se todos os comissionados forem trabalhar no mesmo dia o prédio do Centro Administrativo da Prefeitura cairá. É um absurdo que só os que mamam nessa teta defendem. Uma infinidade de Secretaria e Comissionados extremamente inseficientes e Fisiológicas.