O promotor João Carlos Brasil conseguiu a transferência de 65 pacientes da Fundação Leão XIII do Engenho do Mato para os do Centro de Recuperação Social de Friburgo e de Vassouras, por eles estarem correndo risco de vida em Niterói. Faltava tudo, desde a alimentação, medicamentos, assistência psicológica e médica, ficando os internos perambulando pelo bairro, mendigando ajuda.
O promotor titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói ajuizou também uma ação civil pública contra o governo do Estado, reclamando, entre outras coisas, a restruturação do Centro de Recuperação Social de Itaipu, no tocante ao quadro de funcionários, à alimentação e à limpeza.
Quer que a entidade disponibilize médico psiquiatra, cuidadores, enfermeiros, psicólogo e assistente social, além de medicação (medicamentos gerais, clínicos e psicotrópicos), insumos hospitalares e material de higiene.
Pede ainda o MP, que o Estado forneça camas, colchões e roupas de banho, para os 16 abrigados e para os transferidos que vão retornar. Solicita, ainda, uma verba de R$ 123.753,00, mensais, para a manutenção de 83 pacientes internos, ao custo diário de R$ 49,70 e mensal de R$ 1.491,00 por interno, de acordo com a tabela do SUS, incluindo seis refeições por dia.
Pede ainda a condenação do Estado em R$ 100 mil pela reparação de danos morais, para o Fundo de Reconstituição de Pessoas Lesadas.
