New here? Register. ×
×

Justiça suspende votação de projeto que subsidia tarifa de ônibus em Niterói

Escrito por Gilson Monteiro às 14:06 do dia 21 de dezembro de 2023
Sobre: Para tudo
  • ônibus, Niterói
21dez
Votação suspensa incluía projeto que dá subsídios às tarifas de ônibus de Niterói

Estava tudo pronto para a Câmara de Niterói, que está em recesso desde o dia 15, votar extraordinariamente hoje (21), três projetos polêmicos. Mas meia hora antes da sessão, os vereadores receberam uma liminar do juiz Orlando Eliazaro Feitosa suspendendo a votação de R$ 80 milhões de subsídios para empresas de ônibus; reajuste de 19% na Moeda Arariboia; e a criação de mais uma secretaria municipal.

O Ministério Público estadual já havia dado prazo de 24h para o prefeito Axel Grael, que convocou a sessão extraordinária, e o presidente da Câmara, Milton Cal, justificassem o pedido de urgência da votação do projeto que tramita desde maio sobre os subsídios das tarifas de ônibus. O órgão fiscalizador deu parecer favorável à decisão do juiz do Plantão Judiciário, pela suspensão da sessão extraordinária de hoje (21) e a da próximo terça-feira (26).

Os três projetos, se não forem votados até 31 de dezembro, não poderão ser aprovados em 2024 sem contrariar a lei eleitoral. Daí a pressa do prefeito Axel Grael em subsidiar empresas de ônibus gastando cerca de R$ 80 milhões. Também sem previsão na Lei Orçamentária Anual, a Moeda Arariboia, distribuída a 37 mil famílias (formando um total de cerca de 90 mil pessoas, grande parte delas eleitoras), seria reajustada em 19%, passando para R$ 980 para famílias de seis pessoas.

Por fim, a criação da Secretaria da Mulher está entre os três projetos que o Judiciário não viu urgência em serem votados extraordinariamente hoje pela Câmara. A nova pasta deverá ter como titular a esposa do ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves. Fernanda Sixel Barreto é funcionária da Secretaria de Educação desde 2005, recebendo cerca de R$ 12 mil mensais como Coordenadora dos Direitos da Mulher. Como secretária municipal deverá receber R$ 18 mil.

A matéria mais polêmica que Grael pretende resolver agora, às vésperas das próximas disputas eleitorais, vem sendo discutida desde maio, e, desde então, vem sendo questionada pelo Ministério Público. Em despacho da promotora Renata Scarpa, o MP ressalta que o projeto de lei 106/23 “chancela reajuste tarifário que é objeto de litígio judicial, tendo sido requerida a produção de prova pericial com a finalidade de elucidar, dentre outros pontos, o valor atualizado da tarifa de ônibus de acordo com o IPCA e revisão do contrato para fins de reequilíbrio econômico-financeiro”.

Sharing is caring

Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
|

4 thoughts on “Justiça suspende votação de projeto que subsidia tarifa de ônibus em Niterói

  1. Ver essa corja ferrar nossa cidade é o preço que pagamos por elegermos Rodrigo Neves duas vezes e posteriormente o seu sucessor, esse em primeiro turno.

    Nem sei quem é a oposição, mas desde sempre já tem meu voto.

  2. Vamos ver até qdo essa suspensão aguenta pois esse grupelho que deseja ter 70 secretarias, com certeza, fará de tudo para derrubar essa proibição. Vergonha o que Niterói passa com essas seguidas “administrações” desse grupelho que é capitaneado por………vocês sabem quem é!!!

  3. Gilson Monteiro faça uma matéria sobre o que acontece na Cultura da cidade a fan está sendo usada eleitoralmente o presidente fazendo campanha com festas dando bebidas e comidas como a que aconteceu no Canto do Rio dia 20 de dezembro com nosso dinheiro esse rapaz é odiado pela classe artística de Niterói atrasa caches 6 meses não cuida de nada o Solar do jambeiro e teatro municipal com cupim é um afilhado do Rodrigo Neves que não deu certo Atenção Ministério Público olhe o que acontece na cultura da cidade , dinheiro indo pelos ralos , pré campanha eleitoral .

  4. Vai cair a decisão ou vão arrumar um atalho …uma brecha jurídica para implementar os 3 projetos que só trazem prejuízos para a população.
    A sessão extraordinária em benefício de arranjos e garantia de votos futuros. Rodrigo Neves é dono de Niterói. Decadência desta cidade em tempo real… O centro da cidade morreu e vai se espalhando para outros bairros a podridão gerada na prefeitura e câmara de vereadores.

Comments are closed.