Os 11 quiosques instalados no calçadão da praia de Icaraí terão que ser removidos pela Prefeitura de Niterói, por determinação judicial. A decisão, que já transitou em julgado, determina a retirada imediata dos estabelecimentos. Em 2021, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou a ação contra o município argumentando que os quiosques não têm autorização formal nem atendem aos parâmetros exigidos pela Superintendência e Patrimônio da União (SPU).
A decisão judicial estabeleceu uma multa de R$ 5 mil diários em caso de descumprimento pela prefeitura. O processo corre na 1ª Vara Federal de Niterói. No entanto, os quiosques ainda não foram retirados devido a um agravo de instrumento apresentado pela Procuradoria Geral do Município ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que está para ser julgado.
Não é de hoje que os contribuintes de Niterói, que pagam um dos IPTUs mais caros do país, reclamam da falta de padronização dos quiosques da praia de Icaraí, assim como da falta de higiene verificada em alguns. “São uma vergonha. Imundos, sem água, sem estrutura. Deviam ser derrubados com urgência. Caminho pela praia de Icaraí e sinto vergonha. Nossa cidade precisa de estrutura e estética. Pagamos um IPTU que poderia, claramente, ser mais bem utilizado”, escreveu uma leitora da Coluna.
Está virando virando crime trabalhar.l!!! Padronize mas não destruam a vida dos trabalhadores.
se tirarem os quiosques será que vai ter vaga na emusa para os quiosqueiros desempregados???
É impossível imaginar que os donos das barracas foram pegos de surpreso ao um processo que já corre há 1 década e nada fizeram para regularizar, aí no caso perde a razão de querer reclamar agora. Infelizmente o visual da orla não é um visual limpo, tudo muito amontoado, sujo e por vezes preços que não condizem com o ambiente.
A praia de Icaraí é um belo cartão postal de Niterói.
Esses quiosques além da poluição visual, não têm nenhuma estrutura para prestarem um serviço da qualidade que o cidadão niteroiense exige e merece..
Todas as boas cidades praianas tem quiosques estruturados, com higiene, com bom atendimento, boa aparência que dignificam o local, o ambiente e fazem jus a cidade, principalmente uma cidade rica como Niterói e Icaraí é de uma beleza ímpar, que é com certeza o cartão da cidade…. E a prefeitura?
Padronizem e deixe o povo trabalhar mas com fiscalização honesta.
quiosque é bom. quiosque legal é melhor. Não tem espaço pralguêm que néao respeite a lei. Se não vai vira circo.
É triste,isso acontecer em uma praia tão linda que merecia uma infraestrutura