A Emusa tem 72 horas, a contar desta terça-feira (16), para exonerar mais de 600 comissionados. A determinação é da juíza Isabelle da Silva Scisinio Dias, da 3ª Vara Cível de Niterói. A empresa pública, que responde a 14 inquéritos cíveis, 3 procedimentos administrativos e 3 ações judiciais movidos pelo Ministério Público estadual, poderá manter em seu quadro, no máximo, 300 vagas, como prevê seu regimento interno.
O MP vem cobrando a falta de transparência em contratações, ausência de concurso público e improbidade administrativa. A juíza Isabelle da Silva Scisinio Dias determina também que sejam exonerados todos os contratados em cargo comissionado ou função gratificada que foram acusados de nepotismo.
Determina, ainda, que a Emusa promova o retorno dos contratados comissionados “ilegalmente cedidos à administração direta ou indireta e que se abstenha imediatamente de realizar novas nomeações para empregos públicos em comissão ou função gratificada, excetuadas aquelas que porventura decorram de substituição, observado o limite legal”.
MP investiga rachadinha
Em março, o MP abriu investigação para apurar casos de nepotismo e de suspeita de “rachadinha” na Emusa. A empresa municipal chegou a contratar 1.200 pessoas sem concurso, para prestar “assessoramento técnico”. O prefeito Axel Grael e o ex-presidente da autarquia, Paulo César Carrera, estão sendo investigados por improbidade administrativa e má gestão.
O MP instaurou inquérito no dia 23 de março, depois que a Coluna apontou também que a Emusa estava sendo transformada em uma “empresa familiar”, gastando mais de R$ 11 milhões mensais com parentes de políticos e cabos eleitorais de Niterói. A investigação aberta pela promotora Renata Scarpa já levantou que o número de comissionados dobrou nos últimos dois anos. Diligências do órgão fiscalizador apuraram que menos de cem desses funcionários dão expediente na empresa.
O crescimento exponencial do número de servidores vem acontecendo desde 2020, segundo registros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em dezembro daquele ano eram 518, sendo 446 comissionados. Em 2022, o quadro de funcionários passou a ter 1.053 pessoas, com 993 comissionados, gerando um gasto de mais de R$ 11 milhões com a folha de pagamento.
A Emusa é só a ponta do Iceberg, também tem a Clin, a Fan, a Fundação de saúde, a de Educação, todas as secretarias regionais, fora as da administração direta, a secretaria de governo e executiva devem ter mais de 500 cargos de pessoas que só vão lá assinar o ponto e receber, o buraco é bem mais embaixo, sem falar na câmara municipal e as empresas contratadas, como é ( ou era) a Translar, se não existe mais deve atuar com outra nome, e por aí vai, se o MP e a justiça forem a fundo essas falcatruas vão deixar todos os cidadãos escandalizados e decepcionados com a política e os políticos. Mas isso não é só em Niterói, isso é fato comum em todos os municípios, estados, união e outros órgãos públicos, inclusive a própria justiça e os tribunais de contas 🐭👎👻👹😡🆘
Sacanagem! Saude anda mal, centro da cidade aspecto de abandono, pessoas recebendo sem ir trabalhar isso e rachadinha, vergonha! Mas se bobear se elege de novo!
Bom, pela matéria, mais de 500 “fiscais da natureza” serão dispensados, agora realmente podem exercer a função.
O que aconteceu na EMUSA acontece em qualquer parte do país, “ralos” e mais “ralos” de aparecem, tampa-se um criam-se dez novos. Ingrato e heróico e o trabalho de quem denuncia e de quem pune, pois sabe que de um jeito ou outro irão reabrir o que foi fechado.
Festa com dinheiro público e minguém vai preso, assim é fácil de se viver…
Deveriam investigar a FMS também. Com vários concursados esperando ser chamados,a prefeitura fez acordo com OSS. Vários contratados e RPAs nas vagas ilegalmente, desrespeitando oTAC.
A prefeitura municipal de São Gonçalo e a câmara municipal de São Gonçalo hoje tem no legislativo apenas um funcionário público concursado onde a lei obriga no mínimo 40% do quadro e este único funcionário está se aposentando, a câmara fez concurso e não contratou nenhum funcionário levando em consideração que não tem na prática nenhum funcionário ativo concursado no legislativo, um verdadeiro cabide de empregos milionários onde motoristas tem salários superiores ao do prefeito