IPTU: Boato provoca corrida à Fazenda

Um boato espalhado pelas redes sociais dizendo que o prefeito de Niterói resolveu desistir dos juros compensatórios nas cotas do IPTU de 2017 está se alastrando e já começou a provocar uma corrida de contribuintes à Secretaria municipal de Fazenda acreditando que conseguirão obter uma segunda via sem a cobrança. A menos que o Ministério Público entre com uma ação pública, já requerida por alguns contribuintes, o prefeito reeleito Rodrigo Neves vai ter um caixa extra, estimado por sua secretária de Planejamento, Giovanna Victer, em R$ 12 milhões.

A cobrança desses juros compensatórios, que elevam o imposto parcelado em 5,5 por cento, continua valendo. Na última sessão do ano da Câmara Municipal, o líder do governo, vereador Milton Cal conseguiu aprovar um requerimento para suspender a votação do projeto de lei 170/2016 que impediria a usura da prefeitura. Dez vereadores da situação aprovaram a retirada do projeto da pauta, contra cinco favoráveis a acabar com os juros.

No dia 14/12,  o projeto de lei 170/2016 foi aprovado em primeira discussão por unanimidade dos vereadores presentes. A proposta proibia a cobrança de juros aos contribuintes que optassem pelo pagamento parcelado do IPTU. Na terça (27/12), o ano legislativo seria encerrado sem que este projeto entrasse na pauta das últimas sessões do ano. Por insistência do líder do PSOL, Paulo Eduardo Gomes, a Mesa Diretora da Câmara aceitou requerimento para inclusão da matéria na ordem do dia. Porém, mais tarde, já no fim da noite, o líder do governo manobrou para que a proposta fosse retirada da pauta, mandando-a para as calendas gregas para satisfação do prefeito Rodrigo Neves.

O boato espalhado pela internet diz o seguinte:

“Boa noite. Recebi a informação de que o prefeito de Niteroi voltou atrás quanto aos juros cobrados no pagamento parcelado do IPTU. Vamos divulgar para que o não efetuem o pagamento com o carnê que foi enviado sem antes entrar no site da prefeitura e solicitar 2 via do carnê e vão sair os valores iguais todo mês. A sindica do meu prédio constatou isso. Temos que divulgar para quem vai pagar parcelado.”