Um boato espalhado pelas redes sociais dizendo que o prefeito de Niterói resolveu desistir dos juros compensatórios nas cotas do IPTU de 2017 está se alastrando e já começou a provocar uma corrida de contribuintes à Secretaria municipal de Fazenda acreditando que conseguirão obter uma segunda via sem a cobrança. A menos que o Ministério Público entre com uma ação pública, já requerida por alguns contribuintes, o prefeito reeleito Rodrigo Neves vai ter um caixa extra, estimado por sua secretária de Planejamento, Giovanna Victer, em R$ 12 milhões.
A cobrança desses juros compensatórios, que elevam o imposto parcelado em 5,5 por cento, continua valendo. Na última sessão do ano da Câmara Municipal, o líder do governo, vereador Milton Cal conseguiu aprovar um requerimento para suspender a votação do projeto de lei 170/2016 que impediria a usura da prefeitura. Dez vereadores da situação aprovaram a retirada do projeto da pauta, contra cinco favoráveis a acabar com os juros.
No dia 14/12, o projeto de lei 170/2016 foi aprovado em primeira discussão por unanimidade dos vereadores presentes. A proposta proibia a cobrança de juros aos contribuintes que optassem pelo pagamento parcelado do IPTU. Na terça (27/12), o ano legislativo seria encerrado sem que este projeto entrasse na pauta das últimas sessões do ano. Por insistência do líder do PSOL, Paulo Eduardo Gomes, a Mesa Diretora da Câmara aceitou requerimento para inclusão da matéria na ordem do dia. Porém, mais tarde, já no fim da noite, o líder do governo manobrou para que a proposta fosse retirada da pauta, mandando-a para as calendas gregas para satisfação do prefeito Rodrigo Neves.
O boato espalhado pela internet diz o seguinte:
“Boa noite. Recebi a informação de que o prefeito de Niteroi voltou atrás quanto aos juros cobrados no pagamento parcelado do IPTU. Vamos divulgar para que o não efetuem o pagamento com o carnê que foi enviado sem antes entrar no site da prefeitura e solicitar 2 via do carnê e vão sair os valores iguais todo mês. A sindica do meu prédio constatou isso. Temos que divulgar para quem vai pagar parcelado.”
Eu não vejo contrapartida da prefeitura para sequer justificar o aumento anual pelo IPCA. Vou relatar a minha situação e a de muitos em Niterói. Terrenos abandonados existem aos montes espalhados pela cidade e a prefeitura / CLIN nada faz além de aplicar multas, revertidas para ela, enquanto à vizinhança só resta conviver com essa situação se o proprietário não resolve o problema. Até terrenos que ela toma se encontram largados, só cercados por placas da prefeitura, como é o caso de um no final da Rua Presidente Domiciano, no Ingá.
Mais perto da minha residência e poucos metros depois, no começo da Rua Presidente Pedreira, se localiza outro terreno, ainda não tomado, largado pelo seu proprietário (acredito que falecido) ou por eventuais herdeiros. Os vizinhos mais próximos têm que conviver com lixo, mato, invasão de animais à noite, um número maior de mosquitos, ervas subindo na fiação de energia da rua… Venho denunciando esse abandono há mais de 2 anos, sem que absolutamente nada além de uma simples tesourada na erva tenha sido feito.
Há dias, a CLIN me enviou o seguinte e-mail:
“Prezado(a) Contribuinte, Resposta final: Informamos que foi realizada ação fiscal junto ao proprietário do terreno, expedida notificação de intimação, e posteriormente um auto de infração em face do proprietário, por não ter atendido à intimação de limpeza e cercamento do terreno. Aproveitamos a oportunidade para lembrar que, a CLIN procura realizar seu trabalho de limpeza em nosso município, sempre com profissionalismo, transparência e dedicação, a fim de garantir à população uma melhor qualidade de vida.”
Pois é, consta esse auto de infração de dezembro de 2015 (um ano antes) e ficou por isso mesmo. Mas e a vizinhança, que tem que conviver com essa situação diariamente? Isso é “garantir uma melhor qualidade de vida” à população? Em outras cidades, se o proprietário não toma providências, a prefeitura faz o serviço e cobra do proprietário. Mas aqui eles só aplicam multas e aumentam o nosso IPTU.
A quem recorrer? Ministério Público?
Esse prefeito é um canalha já não bastasse tantos impostos que cobram da gente, essa prefeitura é um cabidê de emprego ninguém faz nada de graça só cobrando um pedacinho. As ruas de niteroi virou um grande estacionamentorno você paga pra parar em frente a sua casa.
prefeito melancia,este roubo no iptu ,manobra vergonhosa e covarde,quem vai pagar (sic)é exatamente é o bolso mais vazio,entenda-se a maioria dos contribuintes,trabalhadores des
empregados, aposentados(recebendo
migalhas )viuvas etc porque vc e os e os afortunados pagarão a vista,sem sofrer correções e ainda gozarão do desconto, beleza!É DESUMANO,,COVARDE,merece um afastamento do cargo,pois não merece mais confiança.É bom lembrar que seu nome esta na lava jato, o bicho vai pegar,é questão de tempo
Quero saber onde foi para o dinheiro da obra nāo concluída na rua Moreira Cesar em Icaraí.
Agora não adianta chorar o leite derramado. PRECISAMOS APRENDER A VOTAR, A ÚNICA FORÇA QUE O POVO TEM, CONTRA POLÍTICOS “INTERESSEIROS”. NÃO ADIANTA MANTER ESTE TIPO DE POLÍTICO NO PODER ELE MUDA DE PARTIDO E CONTINUA VISANDO O SEU PRÓPRIO INTERESSE E NÃO AS NECESSIDADES DO POVO… ACORDA BRASIL…
Nunca votei nele.
Rodrigo Neves jamais deveria ser reeleito. Pessoas do PT não são confiáveis. Esse.povo Niteroiense não aprende. Rodrigo Neves so saiu do PT porque com o escândalo do petrolao ele não seria reeleito. Partidos de esquerda como o PV e PT tem como prática aumentar impostos. Eu vou entrar na justiça contra essa usura dA PREFEITURA.
Esse CANALHA era PT e no decorrer da Lava Jato se apressou em mudar de partido, na esperança de se limpar. Mas continua com suas obras tocadas pela empreiteira Carioca, uma das investigadas e que está mais suja do que pau de galinheiro. Caro prefeito : você nao será esquecido. Seu nome também está na lista. De repente será o próximo.
Espero quo MP consiga derrubar mais esse absurdo. O Iptu de Niterói é um dos mais caros do Brasil. Quem mandou REELEGER RN. Agora é aguardar mais 4 anos.
Quem acredita em Papai Noel??? Então acreditou que o Ilmo. Sr. Dr. Prefeito de Niterói iria perder a oportunidade de embolsar mais uns $$$$!!! Reelegeram??? Agora aguenta!!! Argh!!! A última esperança é a vinda do Sérgio Moro à Niterói! Vamos aguardar o desfecho.
Vá para o quinto dos infernos!!!!
Isso é um escândalo como tantos no Brasil e quem se dá mal é o povo. Esse Rodrigo Neves com cara de coroinha e sorriso de bom moço não se preocupa com o povo de Niterói. A prefeitura encontra-se com as contas equilibradas e pagamentos em dia, segundo a própria secretaria de fazenda do município. Essa fome de dinheiro vai levar os donos do poder a amargar nos mármores do inferno de suas próprios consciências.