O prefeito de Niterói, Axel Grael, está privatizando a gestão do Hospital Carlos Tortelly (antigo CPN). A unidade vai ser entregue a uma organização social de saúde (OS), que vai receber R$ 230 milhões do município em 30 meses. Ao deixar as unidades de saúde desabastecidas, operando com profissionais mal remunerados e com pagamento de RPAs atrasados, como vêm denunciando sindicatos e associações de classe, Grael pretende entregar também o Orêncio de Freitas e o Mário Monteiro às OS.
Em seguidas manifestações contrárias à privatização da saúde pública, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Rio (Sindsprev-RJ) vem condenando o projeto de Grael. Segundo o sindicato, “ao atacar o Carlos Tortelly, um hospital público, o prefeito de Niterói acaba atingindo o próprio SUS, o sistema público de saúde”.
“As OS têm seus próprios esquemas e vão trazer empresas amigas para dentro do Carlos Tortelly, e o primeiro a ser atingido será o laboratório, justamente por ser altamente lucrativo para o setor privado”, diz Maria Ivone Suppo, diretora do Sindsprev-RJ.
Em tese, as organizações sociais de saúde (OS) não têm fins lucrativos. Elas assumem a gestão de hospitais públicos, que integram o Sistema Unificado de Saúde (SUS), e são remuneradas pela administração municipal, estadual ou federal por isso. Pagam seus próprios dirigentes com altos salários, fecham contratos com empresas de saúde e dispensam funcionários públicos que já atuavam nas unidades, contratando pessoal próprio.
Tanto o ex-secretário de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, quanto a atual secretária, Anamaria Schneider, são ex-dirigentes da OS Ideas, contratada pelo município para gerir o Hospital Infantil Getúlio Vargas Filho, no Fonseca, desde 2013. Este ano, a Ideas deverá receber R$ 38,5 milhões, segundo empenhos já publicados pela Fundação Municipal de Saúde. Em 2022, recebeu R$ 63,2 milhões pela gestão do Getulinho.
Por sua vez, a OS Viva Rio, está contratada para fazer a gestão do Hospital Oceânico, recentemente batizado com o nome do médico Gilson Cantarino. Ele ocupa um imóvel particular que foi arrendado pela prefeitura por R$ 4,8 milhões. O contrato era de um ano para atender às vítimas da Covid-19. Os R$ 58,6 milhões inicialmente previstos para pagar à OS pela gestão do hospital de Piratininga chegaram a R$ 163,43 milhões no ano passado. Para 2023, já estão empenhados mais R$ 25 milhões para a Viva Rio.
O Orêncio de Freitas, no Barreto, é outro hospital municipal que está na lista de Grael para a privatização da Saúde, assim como o Mário Monteiro, em Piratininga. O Orêncio faz em média 250 cirurgias a cada trinta dias, mas recebe apenas R$ 19 mil mensais da Secretaria Municipal de Saúde para a compra de medicamentos, material médico e manutenção predial. Na semana passada, para não cancelar cirurgias e atendimentos já marcados, precisou ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros. O hospital trocou mil frascos de soro ringer lactato por outros de soro fisiológico com os Bombeiros.
Segundo o edital de chamamento público publicado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), as organizações sociais interessadas no Carlos Tortelly devem apresentar suas propostas até o dia 20 de abril. A contratação de OS contraria promessa de campanha do então candidato a prefeito Axel Grael, mas vem sendo prevista desde 2021, quando também as entidades representativas dos profissionais de saúde passaram a protestar contra o sucateamento dos hospitais municipais de Niterói.
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