O prefeito de Niterói, Axel Grael, está privatizando a gestão do Hospital Carlos Tortelly (antigo CPN). A unidade vai ser entregue a uma organização social de saúde (OS), que vai receber R$ 230 milhões do município em 30 meses. Ao deixar as unidades de saúde desabastecidas, operando com profissionais mal remunerados e com pagamento de RPAs atrasados, como vêm denunciando sindicatos e associações de classe, Grael pretende entregar também o Orêncio de Freitas e o Mário Monteiro às OS.
Em seguidas manifestações contrárias à privatização da saúde pública, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Rio (Sindsprev-RJ) vem condenando o projeto de Grael. Segundo o sindicato, “ao atacar o Carlos Tortelly, um hospital público, o prefeito de Niterói acaba atingindo o próprio SUS, o sistema público de saúde”.
“As OS têm seus próprios esquemas e vão trazer empresas amigas para dentro do Carlos Tortelly, e o primeiro a ser atingido será o laboratório, justamente por ser altamente lucrativo para o setor privado”, diz Maria Ivone Suppo, diretora do Sindsprev-RJ.
Leia: Bombeiros socorrem hospital de Niterói… com soro que prefeitura não compra
Em tese, as organizações sociais de saúde (OS) não têm fins lucrativos. Elas assumem a gestão de hospitais públicos, que integram o Sistema Unificado de Saúde (SUS), e são remuneradas pela administração municipal, estadual ou federal por isso. Pagam seus próprios dirigentes com altos salários, fecham contratos com empresas de saúde e dispensam funcionários públicos que já atuavam nas unidades, contratando pessoal próprio.
Tanto o ex-secretário de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, quanto a atual secretária, Anamaria Schneider, são ex-dirigentes da OS Ideas, contratada pelo município para gerir o Hospital Infantil Getúlio Vargas Filho, no Fonseca, desde 2013. Este ano, a Ideas deverá receber R$ 38,5 milhões, segundo empenhos já publicados pela Fundação Municipal de Saúde. Em 2022, recebeu R$ 63,2 milhões pela gestão do Getulinho.
Por sua vez, a OS Viva Rio, está contratada para fazer a gestão do Hospital Oceânico, recentemente batizado com o nome do médico Gilson Cantarino. Ele ocupa um imóvel particular que foi arrendado pela prefeitura por R$ 4,8 milhões. O contrato era de um ano para atender às vítimas da Covid-19. Os R$ 58,6 milhões inicialmente previstos para pagar à OS pela gestão do hospital de Piratininga chegaram a R$ 163,43 milhões no ano passado. Para 2023, já estão empenhados mais R$ 25 milhões para a Viva Rio.
O Orêncio de Freitas, no Barreto, é outro hospital municipal que está na lista de Grael para a privatização da Saúde, assim como o Mário Monteiro, em Piratininga. O Orêncio faz em média 250 cirurgias a cada trinta dias, mas recebe apenas R$ 19 mil mensais da Secretaria Municipal de Saúde para a compra de medicamentos, material médico e manutenção predial. Na semana passada, para não cancelar cirurgias e atendimentos já marcados, precisou ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros. O hospital trocou mil frascos de soro ringer lactato por outros de soro fisiológico com os Bombeiros.
Segundo o edital de chamamento público publicado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), as organizações sociais interessadas no Carlos Tortelly devem apresentar suas propostas até o dia 20 de abril. A contratação de OS contraria promessa de campanha do então candidato a prefeito Axel Grael, mas vem sendo prevista desde 2021, quando também as entidades representativas dos profissionais de saúde passaram a protestar contra o sucateamento dos hospitais municipais de Niterói.
Não penso assim. Acho interessante passar para a iniciativa privada a administração de alguns serviços. Isto não é privatização. As entidades continuam vinculadas ao poder público, tendo que aplicar as políticas públicas e sujeita a rigorosa fiscalização, tendo que prestar contas de forma regular. Os privados conseguem negociar preços de insumos de forma muito mais eficiente que o amarrado legal (que só beneficia um seleto grupo de empresas), pois podem pagar a vista, comprar de forma parcelada, diretamente do fabricante no exterior ou da internet. Consegue garantir um preço mais próximo do mercado e até inferior, pois não possuem o protecionismo de um ente federado, que gera um grande risco para a empresa fornecedora, que inclui este risco no preço do insumo. Isso, considerando um processo licitatorio pautado pela lisura. Dificilmente, um fornecedor vai fornecer para a administração pública pelo mesmo valor que pratica para um particular, pelo enorme risco de não receber ou demorar muito para. Passar para a iniciativa privada administração traz mais eficácia e pode-se cobrar mais eficiência. Mesmo considerando a taxa de administração paga, o serviço pretado, considerando todo o custo com pessoal direto e indireto ( pois uma compra publica demanda muitos funcionários ( cotação, licitação, controle interno, órgão gerenciador de contratos e registro de preços, juridico, almoxarifado), que geram outros gastos secundários, para sua realização, além de demorar no mínimo 6 meses para ser finalizada. Se transcorrer tudo na mais perfeita ordem. Acho o conceito bem interessante e possivelmente bem mais eficaz, atendo com mais excelência o serviço, gerando economicidade (por não precisar cumprir as regras de uma licitação pública com todas as suas restrições, respondendo por seus negocios como um particular, gerando maior margem de negociação), eficácia (o órgão público ao qual está vinculado, pode cobrar de forma efetiva, resultados quanto ao serviço, por não estar refém de empresas que atuam de forma orquestrada lançando preços nas alturas, por serem as únicas possíveis de atender a todas as regras e serem capazes de absorver possíveis grandes prejuízos.
Conclusão: enquanto não for realizada uma seria discussão em torno da Lei de licitações e repensarmos as proteções jurídicas da administração pública, mesmo quando ela pratica atos particulares (ex: jma compra pública), com base no princípio da Supremacia do Interesse Público, restando assim, poucas empresas aptas a fornecerem materiais e serviços para um ente público, será sim, em respeito a alguns princípios basilares como o da eficácia e da economicidade.
Um exemplo classico é um contrato de locação de automóveis, que aparentemente, parece ser muito dispendioso, mas considerando todos os gastos secundários e direcionamento de energia para coisas micros, como manutenção de frota, reposição, compras, depreciação. Empresas particulares já chegaram a conclusão que é muito melhor locar que comprar os automóveis de sua frota.
Grael e os anteriores, são uma vergonha na administração de Niterói. Sempre administrando em causa própria. O cabide de emprego tem mais de 10 mil metros.
Culpa de quem? Respondo: de quem votou errado. Mais na verdade qualquer outro eleito faria o mesmo… Mesmo com bons propósitos, o eleito não consegue vencer o sistema político nefasto aos interesses do cidadão.
Este Grael pensa q vai chegar a governador, DEUS NOS LIVRE.
Niterói tem necessidade d SAÚDE E EDUCAÇÃO! Por que n quer investir nos hospitais q está precisando de ajuda do Corpo de Bombeiros p doar até SORO?
Por que quer investir em pracinhas, gastando um dinheirão??? E o povo precisando q reforme os nossos q já foram MARAVILHOSOS HOSPITAIS??? O Povo n tem como ser assistido em hospitais particulares, a.minoria tem convênio médico!!! O Orencio de Freitas já foi um excelente hospital q até pessoas c boa condição financeira frequentava estes hospitais.
O que Grael vai fazer c milhões e milhões q entrará na transação??? Quer fazer mais lindas pracinhas e parques??? Quer chamar cantores famosos p dar shows!!!
Estas pracinhas serão dormitórios p moradores de rua!!! Ele n se preocupa c os moradores de rua, a Av. Amaral Peixoto, cheia de colchões, roupas sujas d fora a fora
Este prefeito precisa aumentar salário dos profissionais d saúde e educação! Precisa investir nas escolas…
Não ESTAMOS PRECISANDO URGENTE DE PRACINHAS E MTO MENOS DE SHOWS.
ESTAMOS PRECISANDO E MTO NECESSITADOS D SAÚDE E EDUCAÇÃO DECENTES.
GRAEL TOME VERGONHA NA CARA E VÁ NAVEGAR NO MAR, E NAO NA PREFEITURA DE NITERÓI… SUMA SUMA SUMA DAQUI.
Cadê o Ministério Público ? Essa turma porte do Rodrigo.Neves.só pensa em esquemas .É UM VERDADEIRO CRIME . SEQUER HÁ MATERIAL PARA ATENDIMENTO .FORA TURMA DA ESQUERDA
Diga não a privatização dos nossos.hospitais .ONDE A ESQUERDA ESTÁ TEM ESQUEMA
Já é um caminho (OS) !!!!
Obras de fachada como mergulhão, e agora pra inútil em Icaraí, para desvio de verba pública. População de rua em franco aumento em vários bairros, aumentando sujeira e insalubridade, segurança indo para o ralo, IPTU nas alturas para acumular e desviar, e agora mais essa! OS não dá certo em lugar algum. Sempre com muitos desvios, contratação com preços triplicado, servidores contratados obrigados a virarem PJ para não serem demitidos, mas sem direito trabalhista algum. Ou seja, depois que fizerem o que o Cabral fez, o poço se revolta!
Parabéns jornalista Gilson Monteiro, em defesa sempre da cidade de Niterói, é uma pena q poucos observam o está acontecendo. O seu trabalho foi tornar publico uma vergonha desses governantes!
Parabéns pela publicação! Mostrando a verdade como ela é!
Votei nele para prefeito, mas venho me decepcionando muito com sua gestão! !! A entrega de empresas publicas,: nas maos da iniciativa privada não funciona no Brasil! !! O que não falta são exemplos desastrosos desse processo. Fazendo isso, simplesmente lava às mãos dos problemas para ele, e empurra para a população. Meu voto não tem mais.
Que vergonha Prefeito Axel Grael!
Pura decepção a sua administração!
Há cinco anos moro em Niterói
Antes o que era motivo de orgulho, hoje já não é mais.
A Cidade está em franca, notória e visível decadência.
Infelizmente esse senhor está acabando com a Cidade.
Pior gestão pra população da Cidade.
Infelizmente sou obrigada a admitir que está certa!
Falta tudo nos Postos de Saúde!
Mesmo caminho trilhado pelo município do Rio. De vez em quando, lá aparece um escândalo de malversação dos recursos, má prestação de contas feita pelas OS’s. Vamos aguardar os resultados da privatização da saúde em Niterói.
Não entendo porquê privatizar o que é público? Já existem funcionários tanto contratados como concursados para servir a população. Estas empresas entram pra que afinal? Para que exista mais circulação de dinheiro e possam.haver mais desperdício de verba pública? E os contratos que estão trabalhando lá, mais uma leva de desempregados.
Senhor prefeito, o senhor é uma decepção. O centro da cidade está uma vergonha.
A privatização dos hospitais públicos,são uma sentença de “morte” para uma cidade,pq ao contrário que o governo fala em seus discursos para justificar as privatizações dos hospitais,nunca deu certo,serve apenas para favorecer uma minoria que pertence ao governo e as empresas contratadas,para usurpar a população,e inclusive os próprios contratados da saúde,que através dessas “cooperativas” ou “OS”, que não honram com seus salários. Já fui vítima disso no governo Marcelo Alencar,uma vergonha,que na justiça essas empresas não existem,pq tem endereços e proprietários fantasma. É uma vergonha.
Uma vergonha para os munícipes de Niterói,que já foi considerado em primeiro lugar em saúde pública no governo de Jorge Roberto Silveira e gestão do Dr GILSON CANTARINO O’DAYER. Não havia falta de material, pagamento em dia, funcionários estaduais em atividade recebia gratificação . Implantação e implementação do PMF . Cadê os sindicatos/associações que por qualquer motivo invadiam a fundação municipal de saúde . Colocar o nome do Dr GILSON CANTARINO O’DAYER que lutou pela Saúde pública em um hospital privado é um desrespeito.
Excelente, como sempre, as
Matérias publicadas por essa Coluna. De parabéns o brilhante jornalista na defesa dos interesses de nosso municipio
Infelizmente essa privatização vai sacrificar a população que depende do SUS. Essas OS fazem um péssimo atendimento, tudo precário. Que vergonha. Sinceramente Grael perderá meu voto e da minha família e amigos.
NÃO A PRIVATIZAÇÃO!!!!!!!
Tudo farinha do mesmo saco, infelizmente!
Este prefeito tem Mtos outros procedimentos a serem providenciados!!! Saúde e Educação.
O povo de Niterói n tem urgência de pracinhas, caríssimas q no fundo serão dormitórios p os tristes moradores de rua!!!
Ele precisa dar forças p melhorar os hospitais onde a maioria da população niteroiense necessita!!! O Orencio de Freitas sempre foi um EXCELENTE HOSPITAL de cirurgia tantos p os que n têm plano de saúde como p os que têm plano,.por ter sido um dos melhores hospital de Niterói… N queremos praças lindas neste momento difícil q o povo está passando…
Já fiz meu comentário querendo saber o que Grael quer fazer com dinheiro da venda dos hospitais!!! Será que é p fazer pracinhas, pracinhas e pracinhas??? Shows Shows e Shows. Niterói precisa de Hospitais e n vender os que temos. Precisamos de HOSPITAIS E ESCOLAS DECENTES , PROFISSIONAIS D SAÚDE E EDUCAÇÃO BEM REMUNERADOS..
Infelizmente Niterói está em mãos de bandidos, que não se preocupa com os nosso povo e sim com eles próprios. Digam não as privatizações. 😥
Gente! Diga não a privatização! Se não a população mais necessitada não conseguirá atendimento e os amigos que trabalham na prefeitura terá o melhor atendimento e vcs não!
Gostaria de colocar aqui uma sugestão para que o colunista propusesse aos vereadores, uma lei exigindo Saco de lixo branco para lixos descartáveis. Assim os catadores não precisariam rasgar e ou revirar o lixo. Seria uma qualidade de vida belhor para a cidade
Tomará que o povo não venha a pagar um preço alto por isso.
Boa noite !!!
Infelizmente a grande massa da população Niteroiense , votam nesses crápulas . Não da pra entender . A grande maioria é massa de manobra . Vamos mudar a gestão em 2024 .
Simplesmente Robinho.
O mais interessante é que os que estão contrários as OS, votaram a favor das mesmas.
Vai privatizando tudo Grael e colocando dinheiro no seu bolso. pessimo prefeito nao faz nada por Niteroi as calçadas todas esburacadas as pessoas caindo tanto no Centro da Cidade como em Icarai. Inventararam uma rotativa no inicio da Riberto Silveira sem nessessidade para ganhar comissao das empreiteiras. Bem feito povo que nao pensa ao votar da nisso.