Grael exonera presidente da Emusa mas omite nomes indicados por Rodrigo

Pressionado pelos irmãos Grael, nomes consagrados no iatismo mundial, o prefeito de Niterói, Axel Grael, exonerou nesta terça-feira (28) o presidente da Emusa, Paulo César Carrera, que juntamente com ele é alvo de inquérito do Ministério Público estadual. O órgão apura a nomeação sem concurso de mais de mil apadrinhados políticos, muitos deles indicados pelo ex-prefeito Rodrigo Neves.

Grael queria botar todo mundo na rua, mas dispensou apenas 43 comissionados da Emusa, sem publicar o nome deles no Diário Oficial. Ele sofreu pressão do ex-prefeito Rodrigo Neves (atualmente secretário executivo da Prefeitura) para manter seus indicados, muitos deles nomeados antes das eleições para governador que disputou em 2022. Segundo o MP, a folha de pagamentos da Emusa é de R$ 11 milhões mensais.

A dispensa de Carrera foi publicada no Diário Oficial de hoje (29), seguida da nomeação do ex-diretor de Operações Antonio Carlos Lourosa para a presidência da autarquia. Foram demitidas 43 pessoas da função de assessoramento técnico da empresa pública, mas o Diário Oficial desta quarta-feira (29) publica apenas o número das portarias de nomeação. Isto contraria os critérios de transparência que o MP vem cobrando da prefeitura, com relação à Emusa, desde 2013. Entre esses dispensados estariam candidatos a prefeito de outros municípios e parentes de políticos ligados a Rodrigo Neves, que teria sugerido esse expediente para não expor os nomes de correligionários.

Leia: MP apura improbidade de Grael

O Ministério Público vem cobrando mais transparência da Prefeitura de Niterói desde 2013. Na ocasião, o órgão pediu na Justiça que todos os atos administrativos fossem disponibilizados na internet. Pouca coisa mudou ao longo desses dez anos. Atualmente, o Portal da Transparência de Niterói continua apresentando as mesmas dificuldades apontadas pelo MP há dez anos atrás.

A Emusa foi criada em 1987. Ela é responsável pela execução de obras públicas de grande porte. Para este ano, Grael tem anunciado um pacote de R$ 1,3 bilhão de obras em toda a cidade. Desde sua criação, o órgão não realizou concursos públicos, mesmo após a determinação da Justiça. Segundo o MP, todo o quadro de pessoal da Emusa se constitui de empregos em comissão e servidores cedidos.

Mesmo sob pressão do Ministério Público estadual (MPRJ), a Emusa, empresa pública de Niterói responsável pela contratação de obras de grande porte no município, vinha mantendo mais de 1.200 funcionários recebendo salários sem precisar trabalhar. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas.

A última diligência do MP constatou que apenas 60 pessoas aparecem para trabalhar na empresa. Os demais só comparecem no fim do mês, nos caixas eletrônicos, para receber os salários.

Por se recusar a divulgar a lista de funcionários e salários de cada um, a Emusa foi condenada a pagar multa diária até que venha a cumprir o que determina a Lei da Transparência e a decisão judicial. O valor ainda deverá ser fixado pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Niterói.