Depois que a coluna revelou que a banda J. Quest seria contratada por R$ 420 mil para o show de réveillon na Praia de Icaraí, a Neltur (empresa pública de turismo de Niterói) renegociou o pagamento dos músicos mineiros reduzindo o cachê para R$ 380 mil. O contrato, que tem o sugestivo número 171/2015, foi assinado pela Neltur sem licitação, pois a empresa considerou que o ato está coberto pela lei 8.666/1993. Também sem concorrência vão ser gastos dos cofres públicos mais R$ 25 mil com três grupos de rock, pagode e de entretenimento teatral que farão a abertura da festa no dia 31.
O Ministério Público tem ficado de olho nessas contratações de shows milionários país afora. No início do mês, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o cantor Zeca Pagodinho a três anos de reclusão, por crime de dispensa ilegal de licitação. Na sentença, a juíza Ana Claudia Barreto, da 5ª Vara Criminal, converteu a pena em prestação de serviços à comunidade e multa de 2% do valor do contrato. Agora, o MP recorreu para que o sambista seja condenado também por peculato – quando um funcionário público ou uma pessoa age junto a um funcionário público para desviar bens do governo. O contrato de R$ 170 mil foi feito em 2008 pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur), sem licitação.
A festa da virada de ano em Niterói contará, ainda, com uma queima de fogos de 15 minutos na praia de Icaraí, cujo custo ainda não foi divulgado pela Neltur. Esse custo será patrocinado pela concessionária Águas de Niterói.
