Enel ignora liminar e deixa idosa em home care em prédio sem energia em Icaraí

A Enel ainda não havia comparecido ao Edifício Maison de La Plage, em Icaraí, Niterói, até as 16h deste sábado (01) para instalar o gerador determinado pela Justiça em favor de uma moradora idosa em regime de home care. Com isso, a concessionária segue descumprindo a liminar concedida pelo juiz Marco Antônio Perin às 20h31 de sexta-feira (31). A decisão estabelecia prazo máximo de quatro horas para o cumprimento da medida, o que levaria seu vencimento para a madrugada deste sábado.

O prédio, localizado na Avenida Alberto Torres, 319, está sem energia elétrica desde quarta-feira, às 17h. A falta de fornecimento afeta todos os moradores, incluindo idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, que continuam sendo obrigados a subir escadas para acessar seus apartamentos.

Embora a ação tenha sido ajuizada para restabelecer a energia em todo o condomínio, a tutela de urgência contemplou especificamente uma moradora do apartamento 1401, cujo estado de saúde exige o funcionamento contínuo de equipamentos utilizados no atendimento domiciliar, especialmente um nebulizador.

Na decisão, o magistrado determinou que a Enel “providencie, instale e mantenha, às suas expensas, no condomínio autor e em local tecnicamente adequado, gerador ou geradores de energia elétrica em quantidade, potência e autonomia suficientes para assegurar o fornecimento contínuo, estável e seguro de energia ao apartamento 1401 e aos equipamentos utilizados no atendimento domiciliar”.

O juiz também estabeleceu que a concessionária somente poderá deixar o local após verificar o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados no home care. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 500 por hora de atraso, limitada inicialmente a R$ 10 mil.

Apesar da ordem judicial, a idosa continua sem a proteção determinada pela Justiça e os demais moradores seguem enfrentando os transtornos provocados pela falta de energia. Além das dificuldades de locomoção, há relatos de prejuízos com alimentos perdidos em geladeiras e freezers e crescente indignação diante da demora da concessionária em solucionar o problema e cumprir a decisão judicial.