Dezenas de motos com escapamento aberto circularam na madrugada desta sexta-feira (26/11) pela orla de Niterói (veja o vídeo). No trajeto barulhento, entre São Gonçalo e a Região Oceânica, passando pelas praias da baía de Guanabara e atravessando o túnel Charitas-Cafubá, muita gente foi acordada por volta das duas da madrugada pelo “rolezinho” incômodo e ilegal. Com aceleradas propositais para fazer ainda mais barulho, o grupo seguiu sem repressão da polícia ou de agentes de trânsito da prefeitura de Niterói.
Aos moradores que não conseguiram blindar seus apartamentos contra o barulho restou postar centenas de reclamações nas redes sociais. A turma que faz o tal rolé se reunia todas as quintas-feiras. Agora passaram o desfile ensurdecedor para a madrugada seguinte para evitar os PMs do programa Segurança Presente. Estes patrulham as ruas da cidade até as 2h, quando então começa o vale tudo dos motoqueiros.
Somente depois de o Ministério Público estadual muito cobrar uma ação contra as motos barulhentas é que o prefeito Axel Grael sancionou lei proibindo “a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos motociclísticos e automotores em geral”. A lei prevê multa de R$ 502,55, mas a fiscalização a cargo de agentes de trânsito não consegue reprimir o barulho.
Lei nesse mesmo sentido já havia sido vetada em dezembro de 2020 pelo ex-prefeito Rodrigo Neves. Ela havia sido proposta pelo vereador Leandro Portugal (PV), hoje secretário de Ambiente da prefeitura. Na última sessão de 2020, a Câmara de Vereadores manteve o veto por nove votos a sete.
Desde setembro do ano passado o MP entrou na Justiça com uma ação cobrando a fiscalização das motos barulhentas. Na mesma semana, numa ação midiática, agentes do programa Niterói Presente barraram um grupo de 60 motoqueiros na Estrada Fróes, em Icaraí. Não apreenderam nem multaram ninguém, mas escoltaram o grupo de volta à São Gonçalo, de onde teriam vindo fazer um rolezinho na Zona Sul de Niterói.
Tem gente tentando da um “poder de polícia” a Guarda Civil Municipal de Niterói” o que é completamente ilegal e criminoso, falta ao prefeito humildade e aos seus dirigentes do órgão responsável pelo trânsito da cidade (leis-se NITRANS) conhecimento do Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento. Proponho que humildemente o Sr Prefeito assine um convênio com a PMERJ e com isso adquira poder de polícia com a criação de um grupo misto composto por PMs e GCMs para que cada um exerça sua função legal na fiscalização de veículos. Um utilizando o seu poder de polícia (identificando e apreendendo) e o outro utilizando o seu poder de polícia administrativa (notificando o infrator). Simples assim.
Não só quanto as motos barulhentas, mais os carros mal estacionados em cima das calçadas obrigando as pessoas irem para a rua pra poder passar, os guardas de trânsito não fazem nada. Região Oceânica está abandonada quanto a fiscalização de transito.
Prezado Gilson, moro na 5 de julho e todo dia presencio a baderna que os entregadores de comiida do malbeck, big point e outros restaurantes da região fazem, andando por cima das calçadas e na contramão. O mais assustador foi ver uma moto da guarda municipal com 2 guardas andando pela contramão na última quinta-feira, em frente a creche Le petit, às 17:00h. Além de não punir, a prefeitura ainda comete as mesmas infrações. Essa administração é uma vergonha. Quando atropelarem alguém, vão dizer que foi sem intenção.
Flávio, você foi perfeito em sua definição !! De nada adiantou o MP ter entrado com a ação. As motos e seus famigerados condutores continuam poluindo as ruas de Niterói livremente. Não vejo quaisquer ações para coibir as infrações, sejam por barulho excessivo, falta de placas, avanço de sinal, etc.. Niterói virou um inferno e o poder público é omisso !
Gilson, desde que a PM deixou de cuidar do trânsito e o município de Niterói passou a arrecadar as multas de trânsito, vivemos o caos da desordem na aplicação da legislação de trânsito. Vivemos épocas com guardas em cargos comissionados sem qualquer treinamento em certa época e até hoje quando os responsáveis pela orientação claramente se vê que sequer conhecem o código de trânsito. O abuso dos motoristas vão do uso em velocidade descontrolada, canos de descarga abertos, para fazerem o barulho infernal até o tráfego agressivo entre veículos por motociclistas como se legal fosse! Niterói voltou aos tempos da demagogia de inaugurações de bustos, mudança de nome de ruas tradicionais e muitas outras politicagens. Estamos numa cidade sem lei e ordem em todos os sentidos, infelizmente.