Só este ano, até agosto, 26 mil mediações foram resolvidas amigavelmente no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio. As partes não precisaram distribuir ações no TJ e a prática promovida pelo desembargador niteroiense César Cury ajuda a desafogar o TJ, que até o dia 12 de novembro tinha uma carga de 6 milhões, 260 mil e 220 processos em andamento.
Há 16 anos, César Cury vêm lutando e conseguindo apoio das autoridades de todas às esferas – do Governo, Congresso e, principalmente, do Judiciário – para que esse método simples de resolver conflitos possa prestar um serviço eficiente, com qualidade e rapidez.
O magistrado diz que a criação do Nupemec pelo TJ-RJ, foi da maior importância. Funciona com 44 Centros espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro, com 44 juízes e 400 conciliadores.
O Grupo comandado por César Cury junto com o pessoal de tecnologia da PUC desenvolveu um sistema de inteligência artificial para resolução dos conflitos sem processo e a custo zero. Esse novo sistema tecnológico ganhou dois prêmios nos Estados Unidos. Em Portugal e na Espanha foram apresentadas plataformas para serem usadas pela Justiça daqueles dois países.
– Graças ao trabalho de gente especializada e competente conseguimos resolver o maior caso de mediação empresarial do Brasil, o da telefônica OI, no valor de R$ 70 bilhões e que envolveu 72 mil credores – diz o magistrado.
A Escola de Mediação tem este ano três mil alunos fazendo o Curso com duração de 8 meses, com 160 horas de aulas ministradas por mais de 100 professores. Podem se matricular alunos com qualquer graduação superior.
A persistência do desembargador César Cury e o espírito público do também niteroiense e ex-deputado federal Sérgio Zveiter, relator do projeto que criou a Lei n° 13.140/2015, resultou num importante instrumento de mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.
– No Brasil, o cidadão está acostumado a procurar diretamente o Judiciário quando se vê diante de um conflito, porém, essa nem sempre é a melhor opção – diz o desembargador.
César Cury traz na sua competente bagagem jurídica os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado nessa importante área do Direito, e a experiência de 32 anos atuando em diversas comarcas criminais, cíveis e de família.
