Claudio Mello Tavares (esq.) transmite o cargo a Henrique Carlos de Andrade Figueira / Divulgação: TJRJ
O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse hoje (05/02) como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eleito para o biênio 2021-2022, ele sucede o desembargador Claudio de Mello Tavares. A cerimônia foi prestigiada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso e pelo presidente Luiz Fux. A nova cúpula do TJ conta com três niteroienses: os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, corregedor geral de Justiça; José Carlos Maldonado, primeiro vice-presidente; e Marcus Henrique Pinto Basilio, na 2ª vice-presidência.
Henrique Figueira disse que sua candidatura foi uma forma de retribuir toda a realização alcançada como juiz. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), deu os primeiros passos no universo jurídico no escritório do pai, onde desenvolveu o amor pelo direito sucessório. Tornou-se juiz, em 1988, aos 31 anos, e atuou na Região Judiciária Especial até assumir titularidade na Entrância Especial judiciando em Varas Cíveis e de Fazenda Pública. Há 17 anos, tomou posse como desembargador, tendo atuado na 1ª, 17ª e 5ª Câmaras Cíveis.
O desembargador Henrique Figueira citou nominalmente todos os ex-presidentes do TJRJ desde o seu ingresso na magistratura fluminense. Acrescentou que “o Poder Judiciário passou a ocupar relevante papel social até chegar ao momento presente, de efetiva integração com a sociedade”. A seu ver, “o que se convenciona chamar de ativismo judicial tem duas vertentes: a primeira, efeito da condição de julgar, que consiste na prolação de decisões que, se em outros tempos era restrita a interferir nas relações pessoais públicas e privadas, atualmente, refletem abordagem significativa na atuação dos demais poderes, especialmente do Executivo, com o escopo de preservar a aplicação das normas e a segunda caracterizada pela firme atuação no sentido de reduzir a desigualdade social”.
Ele também manifestou preocupação com a grande quantidade de processos que abarrotam as salas dos juízes e defendeu a criação de mecanismos para solucionar conflitos e a difusão da conciliação e da mediação para controlar o excesso de litigância.
Para o magistrado, “a pandemia com a qual ainda convivemos trouxe uma profunda modificação na relação de trabalho, o que nos obriga a rever vários aspectos de nossa atuação, a iniciar pela necessária revisão administrativa”.
Nesse contexto, ele afirmou que adotar novas tecnologias e proporcionar condições de trabalho com qualidade serão questões prioritárias em sua administração. “Está na hora de pensar, avaliar e decidir sobre a estrutura do Tribunal, tanto no âmbito interno, dos órgãos administrativos, como no externo, voltados a atividade-fim”, completou.
