Cremerj pede para MP investigar troca de médicos do Getulinho, em Niterói

O Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) ingressou com representação no Ministério Público Estadual contra a substituição de médicos concursados no serviço de cirurgia pediátrica do Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho (Getulinho). Os profissionais foram substituídos por médicos contratados pela organização social Ideias, contratada pela Fundação Municipal de Niterói por R$ 50,9 milhões anuais

O Conselho pede explicações da prefeitura de Niterói sobre a troca de médicos estatutários experientes por profissionais contratados como pessoa jurídica, com remuneração três vezes maior que a dos servidores que foram afastados das mesmas atividades.

“A classe médica precisa se mobilizar contra o desmonte dos serviços públicos de saúde. A contratação por meio de vínculos empregatícios precários não atende aos anseios da população por uma construção de serviços de qualidade, que valorizem a experiência e a qualificação dos médicos. O Conselho tomará as medidas possíveis para mudar tal realidade”, afirmou o diretor do Conselho Yuri Salles.

No mês passado, a Associação de Cirurgia Pediátrica do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota oficial, também se manifestou contra essa substituição. A responsabilidade dos médicos gestores envolvidos na decisão continua a ser apurada pelo Cremerj.

Pelo contrato com a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, a Ideias somente poderia contratar serviços de terceiros para atividades meramente acessórias. Os médicos estatutários estão cedidos à organização social e, inclusive, a FMS abate o salário desses profissionais do que paga à gestora do Getulinho.

A Ideias está contratando médicos por R$ 13.836,60 mais benefícios, enquanto os cinco cirurgiões e dois anestesistas do quadro próprio da FMS custam, em média, R$ 4 mil mensais, cada um. Estes realizavam cerca de 850 cirurgias pediátricas e duas mil consultas por ano. Dizem que, aos poucos, a direção do Getulinho foi lhes tirando os pacientes e entregando-os aos médicos contratados pela organização social. A FMS paga R$ 50,9 milhões por ano a Ideias, em parcelas mensais de R$ 4.248.591,01, usando os royalties recebidos por Niterói pela exploração do petróleo.