Covid se expande enquanto estado e municípios discutem quem manda mais

As medidas de enfrentamento da Covid, que não para de fazer vítimas, ainda enfrentam uma séria polêmica. O governador em exercício do Estado do Rio, Claudio Castro, diz que vai decretar hoje (22/03) um superferiadão de dez dias, entre 26 de março e 4 de abril, mantendo bares e restaurantes em funcionamento até as 23h, além de outras atividades como shoppings, mas manda fechar as escolas públicas e particulares no período.

Os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Niterói, Axel Grael, reuniram-se hoje com seus comitês científicos. Ambos aconselharam aos prefeitos o fechamento de todas as atividades não essenciais, entre elas bares, restaurantes e shoppings. Antes estiveram com Claudio Castro, mas não obtiveram um consenso.

Fazendo pé firme em sua decisão, afinada com a opinião do presidente Bolsonaro, Claudio Castro disse que seu decreto tem mais força legal. A regulação estadual com os horários mais flexíveis para cada atividade de comércio, serviços e indústria não precisa passar pelo crivo dos deputados estaduais nem poderá ser alterada pelos municípios.

Em vez da lei do bom senso, vai acabar valendo a lei do mais forte? A questão certamente será judicializada e as providências para o enfrentamento da onda de Covid, que superlota hospitais públicos e privados, perderão um tempo precioso para o combate ao coronavírus.

Eduardo Paes retrucou o governador, ao se reunir com o comitê científico: “Aqui ninguém toma decisão de orelhada ou por achismos.” Axel Grael também destacou a importância das medidas conjuntas com o Rio de Janeiro, baseadas em recomendações científicas.

O governador concordou que “toda decisão deve ser discutida e tomada diante das realidades dos mais diversos setores”. Mas destacou sua preocupação em “ouvir todas as necessidades e aflições do setor produtivo”, para “preservar o emprego, dialogar e garantir o equilíbrio da sociedade”.

Regras planejadas pelo estado (ainda não publicadas)

ENSINO

Escolas públicas e particulares fechadas.

TRANSPORTES

Manutenção da oferta de transportes públicos das 5h à meia-noite, de segunda a sábado, e das 7h às 23h aos domingos, para evitar aglomerações;
Fiscalização do uso de máscara e álcool em gel nas estações;
Proibição de fretamento de ônibus intermunicipais e interestaduais, exceto de transporte de trabalhadores.

BARES E RESTAURANTES

Funcionamento com metade da capacidade;
Entrada de clientes até 21h;
Fechamento até 23h;
Proibido vender bebida alcoólica para clientes em pé;
Permitido servir em mesas de até quatro pessoas;
Drive-thru, delivery e take-away mantidos;
proibição de consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência e bancas de revistas.

COMÉRCIO

Shoppings e centros comerciais devem funcionar com 40% da capacidade, das 12h às 20h;
Lojas em geral podem abrir entre 8h e 17h;
O setor de serviços pode atender das 12h às 20h;
Feiras livres poderão funcionar a critério de cada município.

INDÚSTRIA

Segue as regras dos feriados.

LAZER

Praias permanecerão fechadas;
Clubes e parques também serão fechados;
Continua proibida a permanência em espaços públicos entre 23h e 5h;
Festas e eventos de qualquer natureza seguem probidos.

HOTÉIS

abertos, com proibição das áreas de lazer (exceto academia). Bares e restaurantes dos hotéis seguem a regra geral do setor.