Os setores terciário e de serviços (menos 3,8 mil postos de trabalho este ano) foram os que mais sofreram com a pandemia. Bem antes, a indústria naval já tinha ido a pique. Mas a exploração de petróleo a 170 milhas náuticas da orla niteroiense rendeu a Niterói, nos últimos quatro anos, R$ 3,396 bilhões em royalties. Segundo registros da Secretaria do Tesouro Nacional, apenas 35% desses recursos foram aplicados por Niterói em investimento público.
Nosso comércio, por exemplo, sofreu e ainda sofre com as consequências da pandemia do COVID-19, pois o município deixou de lado aqueles que geram riquezas e desenvolvimento para a cidade de Niterói, tratando-os como criminosos. Por isso, é muito importante que nesse momento possamos conceder incentivos tributários e desburocratizar a máquina, buscando dar competitividade ao setor e permitindo a geração de empregos. Outra ideia é atrair novos investimentos no setor hoteleiro, com atração de bandeiras hoteleiras internacionais, por meio de redução de alíquotas de ISS, e impulsionar a já citada indústria naval e a atividade pesqueira. Revitalizaremos o entorno do Mercado São Pedro, transformando o maior mercado pesqueiro do Brasil em um polo turístico e gastronômico de Niterói.
A pergunta enviada ao candidato no dia 03/11, através de sua assessoria de imprensa, não foi respondida até a hora da publicação deste post.
Vamos criar um centro de oportunidades onde o cidadão possa acessar de maneira centralizada todos os serviços da política de trabalho e renda para uma melhor oferta de serviços e interação da população com a pasta, facilitando ainda o acesso aos cursos de qualificação e futuramente a unidade SINE. Faremos a implantação de plataforma online de serviços digitais de emprego e renda, uma estação digital do trabalho, que busca promover o encontro entre competências disponíveis e buscadas no mercado de trabalho, a partir de uma plataforma online, que filtra as informações por inteligência artificial, possibilitando total conectividade entre os setores empresarial, profissionalizante, público e sociedade. Teremos uma política de reciclagem pautada pelo apoio ao estabelecimento de cooperativa destinadas a recepção de resíduos cujo resultado da manipulação e destinação se reverta em benefício dos cooperados envolvidos na cadeia respectiva (catadores, manipuladores, transportadores, e empresários do ramo).
Eu e o meu vice Bruno Lessa temos como missão levar emprego para todas as famílias. Tanto que assinamos um termo de compromisso com o comércio de Niterói para reafirmar que iremos manter todas as políticas de apoio ao comércio e a indústria adotadas durante a pandemia. Mas diferente da atual gestão, vamos além, usando o dinheiro dos royalties em projetos que beneficiem diretamente a população. Importante destacar o moderno Centro de Convenções que iremos construir na região central da cidade, com toda a infraestrutura periférica necessária, como rede hoteleira e polo gastronômico. E para isso o nosso governo vai montar uma força-tarefa para buscar até parcerias público-privada.
Um plano de obras vai gerar postos de trabalho: vamos construir 20 escolas; ciclovias seguras; vamos gerar 2.000 empregos verdes/ano; faremos obras de saneamento e recuperação de rios e lagoas. Niterói tem menos de 4% de coleta seletiva, vamos ampliar para 50% no primeiro ano estimulando cooperativas de catadores. Criaremos a Fundação Municipal de Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico para apoiar a produção de conhecimento e fomentar pesquisas que se transformem em novos arranjos, especialmente tecnológicos. Fortaleceremos a economia criativa, o cooperativismo e a economia solidária. Regulamentaremos trabalhadores informais e criaremos o Mercado Popular próximo ao Terminal João Goulart.
Essas ações devem estar focadas em reduzir e derrubar regulações desnecessárias e simplificar processos burocráticos. Deste modo, Niterói poderá proporcionar um ambiente hospitaleiro na atração e manutenção de empreendimentos, proporcionando criação e distribuição de riqueza, oportunidades de trabalho, além de bens e serviços mais acessíveis.
Um ponto importante e de relativa rápida implementação, refere-se à Simplificação, Transparência e Desburocratização dos serviços prestados pela administração pública às empresas, desde a abertura e alvarás de funcionamento até os serviços de apoio e obrigações legais e de fiscalização.
A redução de tributos é um importante meio para aquecer a oferta, para tanto vamos nivelar o ISS de todas as atividades de serviço da cidade para a alíquota mínima de 2%. Isso desafogara muitas atividades da cidade. Também, em um cenário pós crise temos que olhar com atenção para a informalidade. Vamos acolher o comerciante informal, permitindo que ele atue de forma segura e ordenada.
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