Com a recondução de Luciano Mattos ao cargo de procurador geral de Justiça, publicada nesta sexta-feira (13) pelo governador Claudio Castro, e com a eleição dos desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo para presidente e Marcos Henrique Basílio como corregedor geral do TJ-RJ, pela primeira vez três niteroienses vão ocupar os mais importantes cargos da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Luciano Mattos foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2025. A escolha feita por Claudio Castro foi baseada em lista tríplice entregue a ele no dia 2 de janeiro e tem base no § 3º do artigo 128 da Constituição Federal, o qual determina que os ministérios públicos dos estados formem a lista dentre integrantes da carreira, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Luciano Mattos tomará posse, em sessão solene do Órgão Especial, para o período entre 17 de janeiro de 2023 e 16 de janeiro de 2025. Procurador-Geral de Justiça desde janeiro de 2021, ele é natural de Niterói. Passou a infância em Rio Bonito, onde começou a trabalhar aos 15 anos como auxiliar no Cartório de Notas. Voltou para Niterói depois de passar em concurso para agente de procuradoria (nível médio) do MPRJ, onde atuou na Assessoria Criminal na gestão de Antônio Carlos Biscaia como procurador-geral. Em 1994, já formado em Direito, passou no concurso para técnico judiciário. Foi lotado na 28ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça e a seguir no Conselho da Magistratura. É promotor desde 22 de setembro de 1995, após passar no XVIII concurso do MPRJ.
A primeira lotação de Luciano Mattos, ainda como promotor substituto, foi na Vara de Falências da Capital. Logo depois passou pelas promotorias de Volta Redonda, do Fórum Regional de Jacarepaguá, de Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Sua primeira titularidade foi em São João da Barra, onde chegou em abril de 1997 e ficou apenas três meses. Voltou a Cabo Frio como promotor cível e, em dezembro de 1998, assumiu como promotor titular de Tutela Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã). Depois foi designado coordenador-geral do MPRJ em toda a Costa do Sol (Região dos Lagos).
No Rio, Luciano atuou na Central de Inquéritos, na área de investigação criminal, e na coordenação das promotorias de Tutela Coletiva da capital. Em 2006, assumiu a Promotoria de Tutela Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, de onde se afastou, de 2013 a 2018, para presidir a AMPERJ em três mandatos. De volta a Niterói, se licenciou para concorrer às eleições do primeiro mandato como PGJ, que teve início em janeiro de 2021. Com a recondução ao cargo de procurador geral de Justiça, Luciano Mattos comandará o MPRJ até janeiro de 2025.
Apesar de não ter sido o mais votado da lista tríplice, ficando em segundo lugar. O Governador Cláudio Castro decidiu nomear ele, mesmo indo contra um acordo junto aos Promotores do MPRJ. Inclusive vários Promotores do Gaeco entregaram seus cargos por esta razão.
No meu entendimento, um desgaste desnecessário com seus pares.