Bandeiraços e doações na mira do MP

A doze dias das eleições para vereador e prefeito, aumenta o número de pessoas fazendo ‘bandeiraços’ nos pontos mais movimentados de Niterói. A maior parte deles é de candidatos da situação que recebem de R$ 400 a R$ 600 por semana para balançar as bandeiras ou distribuir “santinhos” e panfletos. Só que contrariam a Lei Eleitoral ao ocuparem grande parte das calçadas, como na Rua Moreira César e no calçadão da praia, em Icaraí; em São Francisco, Ingá, Santa Rosa, Fonseca, Barreto e em pontos da Estrada Francisco da Cruz Nunes, na Região Oceânica.

Segundo a fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) eles estão sujeitos à apreensão do material pelos fiscais.  A Lei n° 12.891/2013 modificou o parágrafo 6° do artigo 37 da Lei nº 9.504/97, para permitir “a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”.

A lei eleitoral proíbe, este ano, a doação de recursos de empresas para as campanhas. E aí o jeitinho também prevaleceu. Na lista encaminhada pela campanha de Rodrigo Neves ao TRE constam doações feitas por donos de empreiteiras que realizaram obras para a prefeitura e de sócios de empresas do mercado imobiliário, além de funcionários públicos em cargos comissionados, como secretários municipais e diretores de órgãos municipais.

O procurador regional eleitoral Sidney Madruga adverte que a contribuição sistemática de servidores, feita neste caso quase sempre no valor de mil reais, pode indicar prática de lavagem de dinheiro na campanha. Os servidores serão chamados a prestar depoimento, terão que apresentar seus contracheques e, caso não provem capacidade financeira para fazer as doações, podem ter os sigilos bancários quebrados.

— Se grande parte dos servidores não tiver renda para fazer as contribuições, isso indica que eles podem ter recebido dinheiro de alguém para doar — diz Madruga.

Cartilha do TRE-RJ diz o que pode ou não na campanha

O TRE-RJ elaborou um cartilha sobre a propaganda eleitoral lembra aos candidatos para terem “em mente que a cidade e a paz dos cidadãos devem ser preservadas. Assim, muito cuidado com o uso de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras em vias públicas que venham a dificultar o trânsito de pessoas e/ou veículos, trazendo risco de acidentes ou poluindo visualmente o ambiente. Lembre-se sempre das pessoas em cadeira de rodas, com carrinhos de bebê etc. Afinal, o eleitor sabe que candidato que polui a cidade não merece o voto de ninguém! Faça por merecer o seu voto!”

O ex-petista Rodrigo Neves, que tenta a reeleição como prefeito pelo Partido Verde, é quem tem o maior contingente de pessoas segurando bandeiras. Quando perguntados quanto estão ganhando pelo serviço respondem que são voluntários. A maioria deles, de fato, não tem a aparência humilde dos que carregam bandeiras de outros candidatos. A oposição acusa que os primeiros são ocupantes de cargos comissionados da prefeitura de Niterói ou funcionários de empresas contratadas pela administração pública.

Agarrados ao mastro das novas bandeiras verdes há muitos vermelhos do PT enraizados na campanha à prefeitura de Niterói para não perderem a boquinha que conquistaram desde o primeiro governo de Jorge Roberto Silveira, do PDT, em 1989. O PT já fazia parte da máquina e de lá para cá se reveza no poder com os pedetistas. Agora, estão nesse mesmo barco Jorge Roberto, Godofredo Pinto, Sérgio Zveiter, Comte Bittencourt, Picianni, Garotinho, Cabral, Pezão e até o bispo Crivela. Eles querem ganhar no primeiro turno para não ter que disputar um segundo turno com Felipe Peixoto ou Flávio Serafini.

Disputam os votos válidos, que somam pouco mais de 200 mil, já que as últimas eleições registraram um grande número de votos em branco ou de ausentes. Isto ultrapassou a terça parte do colégio eleitoral de Niterói, hoje formado por 370.958 eleitores, e poderá se repetir com mais força nessas eleições de 2 de outubro beneficiando o candidato da situação, que tem a máquina administrativa nas mãos e passa a contar com menos votos para tentar a reeleição.