Bancários obrigados a pagar advogados

Obrigados por uma liminar da 4ª Vara do Trabalho a pagar alvarás judiciais a advogados de Niterói, bancários em greve há dezenove dias fazem uma “operação tartaruga” para cumprir a decisão da juíza Simone Poubel, provocando demoradas filas na agência Três Poderes, do Banco do Brasil, no Centro. A sentença determina o funcionamento dessa agência para atender os advogados por, pelo menos quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira, com um contingente mínimo de 30 por cento de trabalhadores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil contra o Sindicato dos Bancários de Niterói.

A juíza concedeu a liminar “diante dos prejuízos causados pelo movimento grevista aos advogados e às partes, em razão das dificuldades de levantamento de alvarás”.  Ressaltou também na sua sentença que ‘o movimento grevista dos bancários vem impedindo o livre exercício da advocacia e causando, sobretudo, imensuráveis prejuízos aos jurisdicionados, que possuem crédito de natureza alimentar”.

A liminar entrou em vigor na última segunda-feira (19/09). Na terça, a agência funcionou somente das 11h às 15h, e nesta quarta-feira os bancários passaram a demorar em média 20 minutos para pagar cada alvará, enquanto normalmente essa operação dura cerca de três minutos apenas, segundo afirmou o advogado Celso Oliveira.

Antonio José Barbosa da Silva, presidente da OAB de Niterói, disse que a entidade entrou com ação civil pública para garantir o atendimento aos advogados “porque o papel da Ordem é lutar não apenas pelas prerrogativas dos profissionais do Direito, mas também de seus clientes, jurisdicionados que dependem da liberação desses créditos de natureza alimentar”.

Hoje, a OAB Niterói entrou com outro pedido de liminar em ação civil pública contra a Caixa Econômica, porque estaria fazendo pagamentos de alvarás judiciais somente aos advogados que sejam clientes do banco.

O Sindicato dos Bancários reagiu à decisão judicial divulgando “nota de repúdio à OAB/RJ e à liminar que fura a greve dos bancários”. Para os sindicalistas, “a medida da OAB se aproxima de atitudes neoliberais, capitalistas e anticlassistas”.

Na fila da agência Três Poderes, na qual os advogados somente eram admitidos depois de apresentar carteira da OAB, CPF, número de telefone e endereço, a opinião quanto à atitude da Ordem era completamente diversa da emitida pelos sindicalistas.

Carregando uma criança no colo, a advogada Daniele Alvarenga de Souza até às 15h não tinha sido atendida para receber três alvarás de clientes. Ela chegou à agência da Rua da Conceição às 10h. Há uma semana vem tentando receber o pagamento, já tendo ido às agências do Banco do Brasil no prédio do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio; na de Copacabana e em outra em Bonsucesso.

Bruno Castro chegou às 10h30m e, assim como muitos colegas, até as 15h não foi atendido. Nessa hora, começou um princípio de tumulto e alguns advogados chamaram a Polícia Militar para coibir a operação tartaruga dos bancários. Como não aparecia nenhum policial, ligaram para o coronel-PM Fernando Salema, comandante do 12º BPM. Uma oficial respondeu que o batalhão estava com todo o seu efetivo em uma grande operação policial em Niterói e, por isto, não seria possível atender ao chamado dos advogados.