Áreas públicas de Niterói são exploradas sem licença formal da prefeitura

As grandes e melhores áreas públicas de Niterói estão sendo cedidas e exploradas comercialmente por terceiros, sem que haja um processo administrativo da prefeitura autorizando o evento, como determina a legislação. Exemplo disso é a festa junina “Delícias do Campo”, realizada no Campo de São Bento no último fim de semana e prorrogada para hoje (07), sábado e domingo.

A permissão foi dada de bandeja pelo gabinete do prefeito Axel Grael para a empresa TOP 4 Branding explorar a venda de comida e bebida nos dois finais de semana. Como se sabe, eventos que reúnem grande público precisam de licença do Corpo de Bombeiros e uma estrutura de segurança da Polícia Militar. Denúncias dessas irregularidades no Campo de São Bento já chegaram ao conhecimento do Ministério Público.

A empresa organizadora do Delícias no Campo negociou com os expositores estandes de 2,20m por 2,50m. Cobrou por eles, dependendo da localização, de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil, mais o pagamento de uma taxa de 20% sobre o faturamento que cada um obtivesse. Com a prefeitura ficaram as despesas com a estrutura e o cachê dos artistas e conjuntos musicais convidados.

Segundo comerciantes da cidade, o oferecimento dos estandes era feito também por Mariane Thamsten, chefe de gabinete do prefeito Axel Grael.  Ela recebeu uma negativa do presidente do Polo Gastronômico, Beto Caviari, que se queixou do valor absurdo cobrado e respondeu que nenhum restaurante do seu grupo iria participar.

Algumas cervejarias da cidade aceitaram a proposta indecorosa de receber o estande de graça, mas em compensação tiveram que colocar a chopeira, os empregados para servir o chope, fornecer o barril a preço de custo, deixando o lucro da venda em copo com os organizadores do Delícias. Muitos desistiram de voltar ao Campo de São Bento para o evento prorrogado.

Possivelmente para evitar a concorrência com o Delícias do Campo, os promotores de outro “Arraiá”, que estava marcado para o pátio do MAC, na Boa Viagem, foram avisados pelo gabinete do prefeito que aquele evento estava suspenso.

É um absurdo a Prefeitura realizar e prorrogar um evento como esse do Campo de São Bento, prejudicando principalmente os comerciantes da Zona Sul, que empregam formalmente a mão de obra e pagam uma quantidade enorme de impostos.

A estranheza maior foi quando o presidente da Neltur, André Bento, disse a Coluna que ia verificar se a empresa de turismo tinha participação no “Delícias do Campo”. Nas faixas e cartazes a Neltur consta como uma das patrocinadoras. Além disso, também providenciou a montagem do palco de shows, instalação de gerador de energia, banheiros sanitários e sistema de som.

Por sua vez, a Fundação de Artes de Niterói (FAN) também é anunciada como outra patrocinadora do Delícias do Campo. Artistas que participaram dos shows no Campo de São Bento disseram que estavam sendo pagos pela FAN. Cobrado a respeito disso, o presidente da Fundação, Fernando Brandão, não retornou as ligações da Coluna.