O advogado Vargas Vila entrou com uma ação na Justiça Federal, que foi distribuída nesta quarta-feira (31/08) para a 3ª Vara, cujo titular é o juiz Leopoldo Muylaert, pedindo antecipação de tutela para que a Caixa de Assistência aos Advogados (Caarj) assuma a responsabilidade por ter transferido, em 2008, sua carteira do plano de saúde para a Unimed Rio sem consultar a classe nem fazer a necessária licitação.
A ação engloba também a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Unimed Rio, a Unimed Leste Fluminense e a Confederação das Unimed. A primeira por ter autorizado a transferência do plano da Caarj para a segunda; e a terceira e a quarta rés pela recusa de atendimento que os beneficiários moradores de Niterói vêm enfrentando, sob a alegação dos médicos niteroienses de que a cooperativa carioca lhes deve pagamentos desde abril.
Peticiona, ainda, que a portabilidade para outro plano, em caso de fechamento da Unimed Rio, seja feita mantendo todos os direitos contratados. Requer também que a Caarj seja responsável pelo pagamento mensal da diferença, se houver.
Vargas Vila é beneficiário do plano de saúde da Caarj desde 1987. Hoje com 80 anos, ressalta estar correndo o risco de ficar sem assistência médica pela qual paga em dia. Na petição, ele diz que a integração do sistema Unimed, por meio de normas, regras e diretrizes garante o atendimento dos beneficiários em todo o território nacional pelos seus 112 mil médicos e 3.100 hospitais.
O advogado lembra que a Caarj recebe 10 por cento de todas as custas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio e, assim, teria recursos para garantir a contento a saúde dos advogados.
Na condição de advogado atuante e já jubilado, não posso deixar de considerar a atuação da OAB/CAARJ no que concerne aos planos de saúde dos advogados. Antes da gestão Wadyr Damous vigorava o PLASC , conceituadíssimo e aceito pela esmagadora maioria da classe médica. Sou testemunha disso, e com a assunção da nova diretoria que substituiu a outra de má memória, a classe foi “contemplada” com o Plano de Saúde Unimed, e todos aqueles que era associados ao precitado PLASC receberam as credenciais da Unimed, que ingressou como substituta.
Até hoje não consegui entender bem essa operação, vez que a UNIMED assumiu a carteira do antigo PLASC , e pelo que sei a classe não foi sequer consultada a respeito.
Assim, sem adentrar muito na questão jurídica, tudo faz crer que o contrato foi firmado entre a CAARJ e a UNIMED , de onde emerge, smj, os direitos e obrigações de cada uma, pois para mim a Contratante foi a CAARJ , que agiu em nome de milhares de advogados e de outro lado,como Contratada, a própria UNIMED.
Ora, se o advogado não foi consultado, sendo-lhe imposto o plano da Unimed, o bom senso recomenda que não é ele quem deve acionar o Poder Judiciário para ver solucionada tão grave situação, que atinge a classe de forma cruel, pois é sabido que diversos médicos, laboratórios e clínicas estão recusando atendimento.
Tal como agiu em nome dos advogados para a contratação da Unimed, presumo ser dela, CAARJ, a solução de todo esse desconforto que atinge a todos nós que militamos na advocacia.
Louvo nessa oportunidade a atitude do colega Vargas Vila, a quem rendo as minhas homenagens, sendo certo que o problema atual atinge a todos nós, operadores do direito.
Parabéns, colega.
Na minha opinião a CAARJ não tem como sustentar toda advocacia do Estado do Rio de Janeiro. E outra questão, porque só após 10 anos esta reclamação toda.
Cabe cada advogado exercer o direto de mudar de plano, até porque a mudança do PLASC para a UNIMED foi aprovado pela ANS e aprovado pelo colégio de presidentes das Subseção, realizado em Niterói.
Mario Gomes
Excelente medida de iniciativa do Ilustre Advogado de Niterói. Já que a Caarj jamais se pronunciou e nem ajudou os advogados e familiares que no passado acreditaram na instituição e aderiram ao antigo plano Plasc da Caarj, e hoje estão passando por esta situação, devido a desmandos do passado de sua diretoria.
corrigindo : ” DIGO, HOSPITAIS PRIVADOS E NÃO OS PÚBLICOS QUE ESTÃO CAINDO AOS PEDAÇOS ” .
Doutor Vargas Vila, parabéns pela iniciativa; esse escândalo é muito mais abrangente que tem a finalidade de comprometer os recursos advindos das receitas, deveriam ser chamados também para explicarem seus envolvimentos desonestos e onerosos nas triangulações que comprometem as receitas. Exemplo : intermediação de uma empresa de nome Qualicorp, Sindicatos, e outras entidades que participam nas LICITAÇÕES e passam a receberem percentuais de cada grupo mensalmente, outra situação que é uma caixa preta é a relação do ” S U S ” via ” A N S “, hospitais públicos e privados, e cobranças que são feitas deles junto aos Planos por atendimentos nos serviços públicos, e na contra partida os hospitais públicos também utilizam formas ilícitas dividindo as cobranças ” uma parte do ” S U S ” , outra dos PLANOS , e ainda se for possível cobram também dos pacientes sob as desculpas que o tipo de plano não cobre determinados procedimentos. E os médicos eu falo posteriormente ! Boa sorte, para essa luta será necessária muita perseverança. São uns criminosos.
Conconcirdo plenamente com o advogado. Estamos com o pagamento em dia. Não podemos ficar desamparado. Tenho família e já estou muito triste com as recusas de atendimento. Será que cabe ação de dano para quem for prejudicado.