O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou na Câmara Federal o projeto 8.195/2017 que poderá “estar barrando” um pouco o spam telefônico. A proposta regulamenta o bloqueio de telemarketing e mensagens instantâneas para telefones fixos e celulares em todo o país, com a criação de um Cadastro Nacional para quem não quer receber mais o contato, impedindo as empresas de mandarem esse serviço.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Niterói, Luiz Fernando de Faria Melo, elogiou a iniciativa dizendo que são muitas as reclamações, principalmente de idosos, que estão cancelando assinaturas de telefones fixos, por não aguentar receber tantas ligações, oferecendo de tudo a qualquer hora do dia, desde planos de telefonia fixa e celular até pedidos de doações para a Legião da Boa Vontade e, a pior de todas, aquela em que uma pessoa com voz parecida com a de Ronnie Von destaca as vantagens de um plano de assistência funeral. Outra em que o sujeito dizia “alô, aqui é o Moacir Franco” parou de incomodar.
— Atualmente, quando o telefone de casa toca já sei que é telemarketing. Hoje, a maioria das pessoas está usando o telefone celular e, por isso, vou cancelar minha assinatura da linha fixa, para reduzir as despesas e a chateação em ter que atender tanta ligação inútil. Pelo celular também fazem spam telefônico, mas aí eu vejo logo quem está chamando e não atendo, se for o caso – diz a aposentada Vera Pacheco, moradora do Ingá.
