Congelada há 14 anos, a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) está levando ao colapso o atendimento das instituições filantrópicas vinculadas ao Ministério da Saúde que prestam serviço de reabilitação. Instituições de todo o país lançaram um abaixo-assinado virtual para cobrar do governo um reajuste linear em toda a Tabela de Procedimentos do SUS e de custeio dos Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas. Em Niterói, participam do manifesto a Pestalozzi, a AFR e a AFAC, dentre outras. Clique aqui para conhecer o abaixo-assinado.
As instituições filantrópicas alertam no manifesto dirigido ao Ministério da Saúde que, para garantir a sustentabilidade da Política Nacional da Pessoa com Deficiência, é necessária a revisão da tabela. Esta não é atualizada monetariamente desde novembro de 2007.
Em Niterói, a Associação Pestalozzi e a Associação Fluminense de Reabilitação respondem por pacientes de 66 municípios do Estado e já há uma fila de cerca de 1.500 pessoas esperando por uma cadeira de rodas. Outra instituição, a Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (AFAC) também enfrenta dificuldades para manter a distribuição de próteses para pessoas com deficiência visual.
Jussara da Silva Freitas, presidente da Pestalozzi, uma das filantrópicas que encabeça o manifesto, ressalta como exemplo da defasagem o custo da cadeira de rodas entregue pela Oficina de Órteses, Próteses e Meios de Locomoção da instituição.
– O SUS nos paga R$ 571,90, mas a cadeira de rodas hoje não sai por menos de R$ 1 mil no mercado, o que inviabiliza darmos continuidade à entrega desses equipamentos – alerta Jussara da Silva Freitas.
Ela lembra que as instituições se uniram em todo o país pela causa e estão pressionando parlamentares de seus estados para que sensibilizem o Governo Federal em busca de uma solução. “Se tomarmos como base o IPCA do período que a tabela está congelada, o valor atualizado que as instituições deveriam receber por uma cadeira de rodas seria de R$ 1.290,78”, afirma a presidente da Pestalozzi Niterói.
