Estações da Transoceânica deixam passageiros em pé e sentindo calor

Passageiro senta em um ressalto da parede para esperar ônibus na Estação do Engenho do Mato

Apesar de a obra da Transoceânica ter custado R$ 420 milhões, o corredor expresso feito para os ônibus BHLS é mais um estorvo para o trânsito da Região Oceânica. Pouco faz para melhorar o transporte público.

As estações do Engenho do Mato e a de Charitas funcionam precariamente, sem cadeiras ou bancos, sacrificando principalmente idosos e deficientes físicos que ali precisam esperar por um ônibus.

O ar refrigerado está desligado e o banheiro, além de ser de tamanho mínimo, é utilizado apenas pelos motoristas e despachantes das empresas do consórcio. Eles ficam com a chave, alegando que compram o papel higiênico e fazem a limpeza do sanitário. Os painéis eletrônicos que indicariam o tempo para a chegada de um ônibus à estação também não estão funcionando.

Apenas 11 ônibus da linha Oceânica 2, Itaipu x Charitas, trafegam por todo o Corredor Viário. Já os da Oceânica 3, ligando o Engenho do Mato, com 14 veículos, entram e saem do corredor, circulando em parte do percurso.

Antes de ser preso pela Operação Alameda, Rodrigo Neves abriu uma licitação para a compra 40 ônibus elétricos. Os veículos seriam cedidos pela prefeitura de Niterói, em regime de comodato, ao Consórcio Transoceânico, que opera as linhas de ônibus entre a Região Oceânica e o Centro.

Com a detenção do prefeito, o então presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Bagueira, assumiu o Executivo no dia 10 de dezembro de 2018. Em janeiro, cancelou a licitação. O preço total estimado era de R$ 51.960.000.

Agora em 2020, Rodrigo Neves está retomando a licitação para a compra dos 40 ônibus elétricos.

Estações x abrigos

O projeto original da milionária obra da Transoceânica previa 13 estações de transbordo. Foram feitas apenas as do Engenho do Mato e a de Charitas. Depois, o prefeito Rodrigo Neves abriu nova licitação para a construção de outras onze.

Apesar de ser uma obra para a implantação de um corredor expresso para ônibus, a construção de outras 11 estações, segundo alegou a prefeitura de Niterói, não estava incluída no primeiro contrato e foram licitadas à parte. Inicialmente seria uma concorrência internacional, com custo previsto de R$ 36.711.620,07.

O TCE-RJ identificou um sobrepreço de R$ 10.987.930,30 no edital e de R$ 4.642.373,25 em um termo aditivo. A prefeitura precisou refazer a concorrência pública, mas alterou o projeto original. Em vez de onze estações, mandou construir onze abrigos, pagando cerca de R$ 950 mil por cada um.

O “chefe”

A construção da Transoceânica estava prevista para custar R$ 320 milhões, mas com os aditivos já está em R$ 420 milhões. Ela foi contratada pelo prefeito Rodrigo Neves a um consórcio integrado pela Constran, empresa do grupo UTC, do empresário Ricardo Pessoa condenado pela Operação Lava-Jato. O empreiteiro, dias antes de ser preso pela Polícia Federal, telefonou para Rodrigo Neves, a quem chamava de “meu chefe”, e recebeu convite para almoçar em Niterói, para falarem sobre a obra contratada sem licitação.

O contrato foi assinado pelo prefeito Rodrigo Neves com o Consórcio Transoceânico, formado pela Constran, de Pessoa, e pela Carioca Engenharia. Foi utilizado o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado pela ex-presidente Dilma Roussef para supostamente acelerar as construções para a Copa do Mundo em 2014. O RDC foi aplicado em Niterói com a desculpa de que a Transoceânica era financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluído no regime especial.

Em agosto de 2017, o ex-presidente do TCE, Jonas Lopes Júnior, citou em delação premiada na Operação Quinto do Ouro que o prefeito Rodrigo Neves e um dos empresários responsáveis pela construção da Transoceânica participaram de uma negociação para lhe dar uma vantagem indevida de R$ 100 mil, que  repartiu com outros conselheiros do órgão na sala da presidência, a fim de relaxarem a fiscalização da obra em Niterói.