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Niterói deixa árvores destruírem calçadas

Escrito por Gilson Monteiro às 18:18 do dia 8 de maio de 2019
Sobre: Raiz da omissão
08maio

Raízes de árvores destroem o passeio público em muitas ruas de Niterói, criando verdadeiras armadilhas para os pedestres, em especial os idosos e pessoas com pouca mobilidade. O Código de Posturas determina como responsabilidade do proprietário do imóvel a manutenção das calçadas na extensão da testada de seu terreno. No entanto, proíbe esse mesmo proprietário de mexer em um galho sequer das árvores, sob pena de crime ambiental.

Nesse dilema de terra de ninguém segue o niteroiense, tropeçando em raízes de árvores e em calçadas destroçadas. A administração pública não faz nem deixa ninguém resolver o problema. Além do piso do passeio público, as raízes de árvores destroem também muros e afetam alicerces de casas, enquanto os proprietários dos imóveis nada podem fazer.

Há cerca de 40 anos, a prefeitura de Niterói plantou amendoeiras nas ruas do bairro São Francisco e de muitos outros. Como há algum tempo deixou de fazer a poda rotineira, essas árvores estão tomando conta de tudo, como acontece na Avenida Anita Nilo Peçanha, próximo à Estrada da Cachoeira (foto).

A manutenção das calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis em toda a extensão das respectivas testadas dos terrenos. É o que diz o artigo 93 da Lei nº 2.624, de dezembro de 2008, do Código de Posturas de Niterói. 

Por sua vez, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói baixou resolução com normas para podas, remoção de árvores e vegetação. A derrubada e a poda somente podem ser feitas apenas com autorização da prefeitura, inclusive em áreas particulares.

A resolução cita a Lei municipal 2602/08, e a Lei federal 9.605/98  que consideram crime ambiental destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

As leis não falam, porém, em responsabilizar autoridade municipal que, por omissão, contribua para desordem urbana provocada pelas calçadas destruídas e pelas árvores crescendo sem controle.

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Gilson Monteiro
Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
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6 thoughts on “Niterói deixa árvores destruírem calçadas

  1. A reportagem é oportuna. Mostra a realidade que só a autoridade municipal insiste em não ver: a cidade está virando um deserto, porque a prefeitura não faz manutenção das árvores urbanas e a Enel continua destruindo-as com podas Inadequadas. Sou integrante do grupo “Salvem as árvores de Niterói’ e testemunha do que já foi feito para evitar esse arboricidio. Além de movimentos sociais e participação de eventos na Câmara dos Vereadores, o grupo já denúncias esses crimes ao Ministério Público. Mas está difícil reverter esse quadro fúnebre.

  2. Como pedindo direto à Prefeitura e a Enel não resolve, peço aqui, pois a pressão será maior, que podem, com urgência, algumas árvores enormes que ameaçam cair sobre um restaurante e sobre um prédio na rua Herotides de Oliveira, pois na última chuva uma caiu e, milagrosamente, o estrago foi pequeno (amassou a grade de um prédio e derrubou um poste com transformador e luminária, e esta até hoje não foi reposta pela Enel). A prefeitura poderia aproveitar e recapear a mesma rua, já que o asfalto parece um tobogã. Espero uma providência rápida dos órgãos responsáveis.

  3. Fiquei muito feliz com a sua reportagem, foi um presente pra mim que já sofro com este problema há muitos anos , com o descaso total das autoridades e a hipocrisia de pessoas que se dizem defensoras da natureza mas não se importam com o próximo

  4. O drama é geral. Calçadas destruídas,ruas esburacadas, se chove falta luz e etc.Porem o que nos faz tristes e indignados é saber que os portadores de deficiências visuais e os idosos são as maiores vítimas.

  5. nao permite e ainda multa se voce podar
    agora o povo e o grande responsável
    porque bota estes vereadores que nao sabem nem administrar a propria casa que moram para legislar

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