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Ação popular cobra abertura do hospital de campanha de São Gonçalo em 24h

Escrito por Gilson Monteiro às 12:31 do dia 2 de junho de 2020
Sobre: Contratos contaminados
  • hospital de campanha de São Gonçalo
02jun

hospital de campanha de São GonçaloO pleno e imediato funcionamento do hospital de campanha de São Gonçalo, que deveria ter sido inaugurado em abril, é cobrado em ação popular com pedido de antecipação de tutela, movida pelo advogado Vargas Vila na 8ª Vara Cível de Niterói.

A abertura da unidade de tratamento do Covid-19 foi adiada cinco vezes pela organização social Iabas. Até agora, das 25 enfermarias de oito leitos, cada, apenas cinco estão prontas.

O Iabas foi contratado por cerca de R$ 900 milhões pelo Estado para construir e administrar sete hospitais de campanha. Apenas o do Maracanã está em funcionamento. A organização social já recebeu R$ 256 milhões do governo estadual. As prefeituras de Niterói e Maricá, por sua vez, destinaram R$ 90 milhões (metade cada uma) para o Estado pagar pela instalação do hospital de campanha de São Gonçalo.

A ação popular cobra do governador Wilson Witzel, dos prefeitos Rodrigo Neves (Niterói) e José Luiz Nanci (São Gonçalo), e do Iabas “que sejam condenados a ressarcirem ao erário os prejuízos que causaram e causem aos cofres públicos pela má gestão da verba em causa”.

Vargas Vila requer também que os réus apresentem em 24 horas todos os contratos, termos, convênios e demais documentos pertinentes às verbas repassadas entre si, “sob pena de multa a ser estabelecida pelo juízo”. Cobra, ainda, a “requisição de todos os comprovantes de pagamento e de recebimento da verba em questão por parte dos acionados”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ)  determinou que o governo do Estado não realize, autorize ou permita qualquer pagamento relacionado ao contrato firmado, com dispensa de licitação, com o Iabas. A organização social, o governador Witzel e os ex-secretário e subsecretário de Saúde foram alvo da Operação Placebo, deflagrada pela Polícia Federal há uma semana, para busca e apreensão de provas sobre a contratação polêmica que está sendo investigada.

Atrasos foram alvo de mais duas operações

O governo do Estado anunciou, no início da pandemia, que destinaria R$ 1 bilhão para o combate à Covid-19. A maior parte desse orçamento — R$ 836 milhões — foi destinada para o Iabas em contratos emergenciais, sem licitação, para montagem e gestão de sete hospitais de campanha. Deveriam todos estar em funcionamento até o dia 30 de abril, mas nenhuma foi aberta no prazo.

Apenas o hospital do Maracanã, aberto parcialmente no dia 9 de maio, está recebendo pacientes. Os demais – São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Campos e Casimiro de Abreu – estão muito atrasados.

O Estado já repassou R$ 236 milhões ao Iabas em três parcelas. A primeira de R$ 60 milhões, paga em duas vezes, nos dias 13 e 15 de abril, sem especificação de onde seria usado o dinheiro; outra de R$ 68 milhões, para a compra de respiradores e finalização da montagem dos hospitais; e a terceira parcela, no valor de R$ 128,5 milhões.

Suspeitas de irregularidades nesses contratos emergenciais tinham sido alvo de outras duas operações policiais: a Mercadores do Caos, da Polícia Civil do RJ e do Ministério Público do RJ, sobre os respiradores; e a Operação Favorito, da Polícia Federal, sobre tentativa de fraudarem mais contratos. Ambas continuam em andamento.

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Gilson Monteiro
Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
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2 thoughts on “Ação popular cobra abertura do hospital de campanha de São Gonçalo em 24h

    1. Rodrigo Neves? Porquê não cobram também ao prefeito de Maricá que também “emprestou” dinheiro, assim como o Rodrigo Neves?
      Essa ação está com cara de jogada política…..

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