Vacina Sputnik V pode ser importada por Niterói e Maricá, decide Justiça Federal

A vacina Sputnik pode ser importada da Rússia pelas prefeituras de Niterói e de Maricá. A decisão é do juízo da 4ª Vara Federal de Niterói. Por sua vez, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) está decidindo, desde às 15h desta sexta-feira (04/06) os novos pedidos de importação do imunizante russo e também da indiana Covaxin.

Para aprovação são necessários pelo menos três pareceres favoráveis de diretores da Anvisa. Até o momento, Alex Machado Campos, diretor da Quinta Diretoria do órgão, votou a favor das importações das duas vacinas. Gerentes técnicos da Anvisa colocaram condicionantes para importações dos imunizantes e as fábricas já teriam resolvido problemas identificados anteriormente para a aprovação da importação.

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O juiz Rogério Tobias de Carvalho, da 4ª Vara Federal de Niterói, determinou que a Anvisa libere a importação dos lotes da vacina russa Sputnik V, para  Niterói e Maricá. Deu prazo máximo de 72 horas para o órgão acatar a ordem, sob pena de multa diária de R$ 10 mil caso não o faça.

Segundo a decisão judicial, as Prefeituras das duas cidades devem seguir à risca todas as exigências necessárias previstas pela Anvisa para que as importações sejam feitas. Assim que chegarem ao Brasil as doses da vacina ficarão ”sob a guarda das Secretarias de Saúde de Niterói e de Maricá, devendo compor seu estoque estratégico, pronto para ser utilizado, enquanto aguarda a liberação emergencial para uso na população pela Anvisa, ou eventual desdobramento judicial”.

A Covaxin tem sua importação solicitada pelo Ministério da Saúde, enquanto seis estados do Nordeste e os municípios de Niterói e Maricá  pedem doses prontas da vacina russa.

A Prefeitura de Maricá assinou no dia 19/03 um contrato que garante a aquisição de 500 mil doses da Sputnik V. No mês seguinte, a Prefeitura de Niterói anunciou a intenção de comprar 800 mil doses da vacina russa. Maricá tem população de 170 mil habitantes, enquanto Niterói tem 514 mil.

Desenvolvida pelo laboratório Gamaleya, a vacina Sputnik V alcançou eficácia de 91,6%, segundo estudo publicado pela revista científica The Lancet. O estudo mostrou, ainda, que 21 dias depois da aplicação da primeira dose, o imunizante foi 100% eficaz na prevenção de casos graves e de mortes.