O desfile de motos barulhentas continua tirando o sono dos moradores de Niterói. Como mostra o vídeo, grupos com centenas de motoqueiros desfilaram pelas ruas durante a madrugada dessa quinta-feira pela Zona Sul da cidade. A PM vem fiscalizando e tirando algumas de circulação, mas as ações acontecem apenas durante o dia, deixando os baderneiros livres quando muita gente precisa dormir.

Pelas redes sociais os motoqueiros são convocados para o que chamam de “rolezinho”. Em dia e hora marcados, saem às centenas de algum ponto escolhido (em geral, de São Gonçalo) e cruzam Niterói até a Região Oceânica, atravessando pelo túnel Charitas-Cafubá.

O coronel Leonardo Oliveira, comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar (Niterói) disse que esses motoqueiros que perturbam as madrugadas em Niterói são os que voltam de um rolezinho em São Gonçalo. Esses eventos, segundo o coronel, contam com o apoio de alguns políticos gonçalenses, que querem até oficializar o rolezinho de motos no município.

Cada encontro desses reúne cerca de 400 motos e conta com a adesão de um grupo grande de niteroienses que na ida vão sozinhos a São Gonçalo, mas na volta retornam em grupo, preferindo o caminho das praias do Ingá, Icaraí, São Francisco. Os que moram na Região Oceânica atravessam o túnel Charitas, como fizeram na madrugada dessa quarta-feira (28) por volta das 2 horas.

O comandante disse que a sua equipe tem realizado ações constantes com blitz para coibir irregularidades nos veículos e verificar também a situação dos condutores. “Aplicamos 199 autuações, mas muitos veículos deixaram de ser rebocados por falta de estacionamento público. Estamos estudando uma maneira eficiente para combater com energia e punição essa irregularidade dos motociclistas que têm tirado o sono de muitos niteroienses nas madrugadas”, conclui o coronel Leonardo.

O Ministério Público entrou com ação civil pública, que tramita desde 2020 na Justiça, para que a prefeitura fiscalize e reprima os motoqueiros. Esses infringem tanto o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) quando circulam com o escapamento aberto, quanto a Lei do Silêncio, das 22h às 6h, fazendo barulho nas ruas.

Em dezembro de 2020, o ex-prefeito Rodrigo Neves vetou lei municipal proibindo a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos motociclísticos e automotores em geral”. Quase um ano depois, a lei foi reapresentada com nova redação à Câmara de Vereadores e sancionada pelo atual prefeito Axel Grael. Mais nenhuma providência efetiva foi tomada até o momento.

Na ação, o MP destaca que, “embora a infração (…) encontre punição nas normas de trânsito e nas normas ambientais, o Poder Público Municipal não exerce o seu poder de polícia administrativa previsto na Constituição Federal e nas leis, fazendo com que o Ministério Público busque o amparo do Poder Judiciário.

O artigo 230, parágrafo VII, do Código de Trânsito Brasileiro, classifica como uma infração de trânsito grave conduzir veículo com alguma característica alterada. Nesse caso, o veículo deve ficar retido para regularização.

Para aplicação da multa de R$ 195,23 (cinco pontos na carteira), o agente de trânsito não pode apenas se basear na audição como testemunha, é preciso ter um aparelho para medir os decibéis de ruído. Mas a lei também diz que na ausência do decibelímetro, os agentes do Detran podem realizar a constatação da existência de alterações no veículo – o escapamento alterado para produzir ruído maior.

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