A treze dias das eleições de segundo turno em Niterói, as campanhas viraram palco de agressões mútuas. De um lado, partidários de Felipe Peixoto acusam a vinculação de Rodrigo Neves com o PT. Mostram notícias e gravações destacando a proximidade do prefeito candidato à reeleição com o empresário Ricardo Pessoa, réu confesso da Lava Jato, que financiou candidaturas anteriores de Rodrigo e cuja empresa, a Constran, participa do consórcio que constrói a TransOceânica por R$ 310 milhões.

Outra acusação feita contra a atual administração é a do endividamento do município pelos próximos cinco governos municipais, além do inchaço da máquina com 50 cargos de secretários.

Já a cúpula de Rodrigo Neves acusa Felipe de ter falido a saúde do Estado, de ser o responsável pelo escândalo dos medicamentos vencidos na Farmácia do Barreto, além de contratar pessoal em meio à crise financeira do Estado. Focam também que ele abandonou as obras do Centro de Imagem na Rua Marquês do Paraná.

No fim de semana Felipe ganhou dois reforços para o segundo tempo, ou melhor, segundo turno, os campeões mundiais de futebol Romário e Leonardo. O primeiro, hoje senador, foi constrangido pelos rodriguistas a descer de um jipe em que desfilava em carreata pela Alameda São Boaventura. Pressionados pelos “verdes”, fiscais do TRE-RJ alegaram que o Código de Trânsito não permite passageiros viajando em pé nos carros. Os dois sentaram, mas como não havia cinto de segurança no banco de trás do jipe de 1978, tiveram que fazer o restante da caminhada a pé.

Pela internet, os ânimos correm exaltados. Memes e mais memes são produzidas diariamente com ataques de ambos os lados. Presidentes de entidades de classe e até secretários municipais e funcionários públicos de alto escalão participam ativamente da campanha pela internet disparando posts pelas redes sociais durante seus horários de trabalho.

No último fim de semana, através de telefones celulares de São Paulo foram enviadas mensagens pelo WhatsApp para milhares de eleitores  listando os motivos pelos quais não deveriam votar em Felipe Peixoto. Logo, outras mensagens assinadas pelos “Amigos de Niterói” eram também distribuídas pelas redes sociais apresentando “30 motivos para não se votar em Rodrigo Neves”.

No meio desse vale-tudo está o eleitor descrente da política. Foram mais de cem mil votos desprezados no primeiro turno, seja pela abstenção ou pelos que foram às urnas, mas votaram em branco ou anularam, preferindo não apoiar ninguém.

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Do outro lado, Felipe Peixoto tenta a prefeitura pela segunda vez. Ele deixou o PDT por discordar da pressão da cúpula do partido que pretendia fazê-lo vice de Rodrigo Neves e foi para o PSB. Ele se coloca como o nome que pode afastar o PT do comando da Prefeitura de Niterói e é apoiado por PSB, PSDB, PHS, PTC, PTdoB, PSDC, PMN, PSD,PROS, PPL e PSC.

Se no primeiro turno, Neves e Felipe tiveram que enfrentar o alto índice de votos nulos e brancos, no segundo turno a eleição se transforma em plebiscito. Muita gente que votou nulo e branco vai optar pelo voto válido, o que faz do resultado uma caixa de surpresas. Será a batalha de quem é contra versus quem é a favor do PT, já que Rodrigo Neves não conseguiu descolar sua imagem no partido de Dilma e Lula.

Revoltado com o cenário político nacional, o eleitor de Niterói permanece frio e cético. Em lugares onde em tempos de eleição a política dominava as conversas e discussões muitas vezes acaloradas, impera o desprezo. Nas ruas, quem distribui “santinhos” dos candidatos ouve “não quero, obrigado” o dia todo. Os raros comitês eleitorais, quem em tempos normais estariam movimentados, estão desertos e os bandeiraços nas esquinas se mostram melancólicos.

É isso aí.

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É que o eleitorado botou água no chope do candidato que tinha virado a casaca do PT para tentar a reeleição pelo PV. O local da entrevista foi mudado, então, para a porta do bar Chalé, em Icaraí. Ali, um trio elétrico estava a postos para iniciar o carnaval. Para disfarçar a gafe, assessores do prefeito disseram que estavam comemorando a vitória dos candidatos a vereador.

Comemorar o quê, se todos os candidatos ligados ao governo perderam? A começar por Bira Marques (PT), o mais beneficiado pela máquina e em quem Rodrigo Neves votou. Perderam também os ex-secretários municipais que colaram suas imagens na dele: Pipico (PT), Daniel Marques (PV), Paulo Freitas (PV), Fabiano Gonçalves (PRB), Carlos Boechat (PMDB) e Atratino Cortes (PMDB).

Reelegeram-se vereadores aqueles que têm redutos eleitorais e estrutura própria de campanha, como Paulo Bagueira (Solidariedade), Renato Cariello (PDT), Galo (PSL), Cal (PP), Beto da Pipa (PMDB) e Rodrigo Farah (PMDB). E mais Verônica Lima (PT), apoiada pelo prefeito de Maricá, Washington Quaquá. O PV que abrigou Rodrigo Neves nesta eleição, fez somente um vereador, Leandro Portugal, oriundo do PSDB.

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As pesquisas eleitorais erraram como era de se esperar, o resultado das eleições em Niterói. O ex-petista Rodrigo Neves (PV) não se reelegeu em primeiro turno (109.531 votos). Vai disputar o segundo turno com Felipe Peixoto (PSB), que teve 70.065 votos. O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) ficou em terceiro, com 47.069 votos. Dani Bornia (PSTU) ficou em quarto, com apenas 1.612 votos.

Na votação para prefeito de Niterói, o TRE-RJ computou como válidos 75% dos votos, tendo registrado uma abstenção de  18 por cento do eleitorado (66.872); mais 19.228 votos em branco (6,32%) e 56.581 nulos (16%).

Para a Câmara Municipal 13 vereadores foram reeleitos e dentre os oito restantes, cinco disputaram uma eleição pela primeira vez. O PT ficou com apenas uma cadeira (Veronica Lima, reeleita), enquanto o Renatinho da Oficina (PTB, coligado com o PT) tirou o lugar do candidato do prefeito Rodrigo Neves, Bira Marques. O Solidariedade fez a maior bancada reelegendo Paulo Bagueira, Emanuel Rocha e Andrigo, seguido do PMDB, com Rodrigo Farah e Beto da Pipa.

O PSOL perdeu uma vaga, mas fez os dois vereadores mais votados: a novata Taliria Petrone (5.121) e Paulo Eduardo Gomes (5.083). A líder feminista Taliria era funcionária do gabinete do psolista Henrique Vieira e deixou o chefe na primeira suplência. Com sua eleição, já são esperados movimentados debates com outro novato na política de Niterói, Carlos Jordy (2.368 votos) correligionário do polêmico deputado Jair Bolsonaro.

O pastor Ricardo Evangelista conquistou uma cadeira pela coligação de seu partido, PRB, com o PDT, que também fez um vereador ao reeleger Renato Cariello. O ex-secretário de Desenvolvimento de Niterói, Fabiano Gonçalves (PRB) perdeu por um voto para Evangelista (3.009).

Pelo PSDB (coligado com o PSC de Bolsonaro), Bruno Lessa foi reconduzido à Câmara (4.298 votos). Também foram reeleitos Luiz Carlos Gallo (PSL); Milton Cal (PP); Rodrigo Farah (PMDB); Beto da Pipa (PMDB) Leonardo Giordano (PCdoB); e Carlos Macedo (PRP).

Concorrendo pela primeira vez, foram eleitos, além de Taliria, Renatinho da Oficina, Evangelista e Jordy, os candidatos Leandro Portugal (PV); Sandro Araújo (PPS); João Gustavo (PHS) e Dr. Paulo Velasco (PTdoB).

Clique no link resultado-cam para conhecer o mapa final do TRE-RJ.

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A internet mais uma vez é um grande trunfo para os de menores recursos, apesar das recentes modificações do Facebook, que só replica posts para dentro da própria comunidade dos seguidores que os publicam, exigindo pagamento para ampliar essa rede – o que é inadmissível pela legislação eleitoral.  Nessa campanha feita pela internet viu-se em candidatos estreantes boa oportunidade de o eleitor renovar a política, aposentando os velhos caciques.

Quem tem poder, como se viu até o sábado anterior ao pleito, botou seu bloco de comissionados na rua agitando bandeiras. O ex-petista candidato à reeleição Rodrigo Neves foi quem teve maior visibilidade pelo contingente de funcionários obrigados a segurar bandeirolas ou distribuir santinhos.

Neves também abriu seu saco de bondades antecipando o pagamento de cerca de R$ 200 milhões da folha dos servidores ativos e inativos, antes agendado para acontecer somente depois das eleições. Também comprou bastante asfalto para dar uma tapeada em ruas principalmente de comunidades onde pretendia conquistar votos com mais facilidade, tais como travessas do Cubango e até a principal ladeira de acesso ao Morro do Palácio.

Neste vale-tudo, quem acaba perdendo sempre é o eleitor que vota por votar ou aquele que falta à eleição ou vota em branco. Os políticos donos de currais eleitorais, os que trocam favores ou empregos por votos levam vantagem com a redução dos votos válidos, os únicos que contam para definir o resultado que no meio da noite deste domingo todos conhecerão.

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Segundo a fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) eles estão sujeitos à apreensão do material pelos fiscais.  A Lei n° 12.891/2013 modificou o parágrafo 6° do artigo 37 da Lei nº 9.504/97, para permitir “a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”.

A lei eleitoral proíbe, este ano, a doação de recursos de empresas para as campanhas. E aí o jeitinho também prevaleceu. Na lista encaminhada pela campanha de Rodrigo Neves ao TRE constam doações feitas por donos de empreiteiras que realizaram obras para a prefeitura e de sócios de empresas do mercado imobiliário, além de funcionários públicos em cargos comissionados, como secretários municipais e diretores de órgãos municipais.

O procurador regional eleitoral Sidney Madruga adverte que a contribuição sistemática de servidores, feita neste caso quase sempre no valor de mil reais, pode indicar prática de lavagem de dinheiro na campanha. Os servidores serão chamados a prestar depoimento, terão que apresentar seus contracheques e, caso não provem capacidade financeira para fazer as doações, podem ter os sigilos bancários quebrados.

— Se grande parte dos servidores não tiver renda para fazer as contribuições, isso indica que eles podem ter recebido dinheiro de alguém para doar — diz Madruga.

Cartilha do TRE-RJ diz o que pode ou não na campanha

O TRE-RJ elaborou um cartilha sobre a propaganda eleitoral lembra aos candidatos para terem “em mente que a cidade e a paz dos cidadãos devem ser preservadas. Assim, muito cuidado com o uso de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras em vias públicas que venham a dificultar o trânsito de pessoas e/ou veículos, trazendo risco de acidentes ou poluindo visualmente o ambiente. Lembre-se sempre das pessoas em cadeira de rodas, com carrinhos de bebê etc. Afinal, o eleitor sabe que candidato que polui a cidade não merece o voto de ninguém! Faça por merecer o seu voto!”

O ex-petista Rodrigo Neves, que tenta a reeleição como prefeito pelo Partido Verde, é quem tem o maior contingente de pessoas segurando bandeiras. Quando perguntados quanto estão ganhando pelo serviço respondem que são voluntários. A maioria deles, de fato, não tem a aparência humilde dos que carregam bandeiras de outros candidatos. A oposição acusa que os primeiros são ocupantes de cargos comissionados da prefeitura de Niterói ou funcionários de empresas contratadas pela administração pública.

Agarrados ao mastro das novas bandeiras verdes há muitos vermelhos do PT enraizados na campanha à prefeitura de Niterói para não perderem a boquinha que conquistaram desde o primeiro governo de Jorge Roberto Silveira, do PDT, em 1989. O PT já fazia parte da máquina e de lá para cá se reveza no poder com os pedetistas. Agora, estão nesse mesmo barco Jorge Roberto, Godofredo Pinto, Sérgio Zveiter, Comte Bittencourt, Picianni, Garotinho, Cabral, Pezão e até o bispo Crivela. Eles querem ganhar no primeiro turno para não ter que disputar um segundo turno com Felipe Peixoto ou Flávio Serafini.

Disputam os votos válidos, que somam pouco mais de 200 mil, já que as últimas eleições registraram um grande número de votos em branco ou de ausentes. Isto ultrapassou a terça parte do colégio eleitoral de Niterói, hoje formado por 370.958 eleitores, e poderá se repetir com mais força nessas eleições de 2 de outubro beneficiando o candidato da situação, que tem a máquina administrativa nas mãos e passa a contar com menos votos para tentar a reeleição.

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O nome do deputado que já foi vice-prefeito do petista Godofredo Pinto surgiu depois de muitas consultas feitas a políticos dos 19 partidos que compõem a coligação “Pra seguir em frente”. As conversas entraram pelo fim de semana desde quando, no fim da tarde de sexta-feira, foi publicada a sentença da juíza Daniela Ferro, da 140ª Zona Eleitoral, impugnando a chapa do PV porque Grael responde por improbidade administrativa, em processo do Tribunal de Contas do Estado.

Comte Bittencourt, 59 anos, terá que renunciar ao mandato de deputado estadual, caso seja eleito vice do ex-petista Rodrigo Neves. Professor e ex-diretor do Colégio Plínio Leite, ele já foi secretário de Educação de Niterói do governo de Jorge Roberto Silveira; e vereador por três mandatos, tendo presidido a Câmara Municipal no último deles.

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O prefeito candidato à reeleição está recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) contra a sentença da juíza responsável pelo Registro de Candidaturas em Niterói. Se mantiver Grael na chapa, apesar de ele responder por improbidade administrativa, Rodrigo corre o risco, caso ganhe a liminar e as eleições, de ver essa decisão mais tarde reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa, há farta jurisprudência sobre improbidade administrativa anulando eleições, conforme a própria juíza Daniela Ferro ressaltou em sua sentença (clique para conhecer a íntegra da decisão).

A outra providência possível de ser tomada por Rodrigo Neves está sendo um quebra cabeça terrível para o ex-petista. Seria a substituição do vice Axel por outro nome a ser aprovado pela complicada coligação que ele formou com 19 partidos (PV, PT, PDT, DEM, PCdoB, PEN, PMB, PMDB, PP, PPS, PR, PRB, PRP, PRTB, PSL, PTB, PTN, Rede e SDD). Mas segundo a Lei Eleitoral n° 9.504/97, caso o novo nome não seja do Partido Verde, este terá que renunciar ao direito de apontar o substituto, deixando a escolha para os demais. E o relógio está correndo, pois a lei fixa prazos apertados.

Como o prefeito tem anunciado que pretende ficar dois anos na Prefeitura para, em 2018, tentar o governo do Estado, o interesse em que o nome do vice saia de seus quadros aumenta entre os partidos da coligação. O vice assumiria por dois anos a Prefeitura e ainda poderia concorrer à reeleição.

Dependendo  do partido que for alçado ao poder, este acabará acompanhando o acordo político que sua agremiação fizer a nível estadual e federal visando às eleições de governador e presidente da República. Se Rodrigo escolher um candidato a vice do PT, isto acabará sendo bastante explorado nestas eleições de 2 de outubro próximo, ressaltando seu DNA petista que tanto fez questão de dissimular com sua mudança para o Partido Verde.

E mais, trocando o vice terá que substituir toda a programação de rádio, televisão e jingles, além de produzir nova propaganda impressa, com o nome do novo candidato para todos os concorrentes  a vereador da nova chapa.

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Segundo o TCE, Axel Grael quando ocupou o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF), de 1991 a 1993, ordenou despesas julgadas irregulares e foi condenado a reparar a lesão ao erário, o que nunca fez até hoje, apresentando seguidos recursos. Em 2015, no entanto, ele teve o nome inscrito na Dívida Ativa do Estado e teria que pagar 17.559,45 UFIRs (R$ 52.718,73).

Na sentença, a juíza Daniela Ferro afirma que “dúvida não há quanto ao enquadramento dos atos praticados como de improbidade administrativa”, depois de citar dezenas de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de casos semelhantes. A defesa de Grael sustentou que a decisão do Tribunal de Contas era incabível, mas a magistrada considerou que caberia então “ao candidato suscitá-las perante à Justiça Comum, a quem caberá a análise das matérias de mérito e a concessão de medida judicial que anule ou suspenda os efeitos da decisão de rejeição de contas, de forma a atrair a ressalva contida na referida alínea g do inciso I do art. 1º da LC n° 64/90, afastando a inelegibilidade.”

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Nesta quinta-feira (18/08), a juíza concedeu liminar em representação feita pelo PSB contra o prefeito Rodrigo Neves, por ele estar fazendo campanha através de placas de publicidade de obras espalhadas pela cidade. A magistrada advertiu que “na qualidade de agente público, o representado (Rodrigo Neves) também está proibido de realizar publicidade institucional dos atos, programas e obras dos órgãos públicos municipais”.

Pela decisão da juíza da 140ª Zona Eleitoral, o prefeito de Niterói ficou obrigado a mandar remover todas aquelas placas sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Elas estavam em comunidades do município (foto) e ao longo das obras da TransOceânica, na Região Oceânica e em Charitas (Zona Sul).

A juíza Daniela Ferro também multou em R$ 70 mil reais uma microempresa de comunicação, dirigida por um assessor da prefeitura de Niterói, por ter divulgado antes do prazo legal uma pesquisa de intenção de votos para prefeito, como a coluna noticiou em 22 de julho (leia aqui).

Por esse início da propaganda eleitoral em Niterói já dá para sentir como a campanha será feita pelos candidatos. Muitos  deles vão recorrer ao tapetão com a lei eleitoral debaixo do braço e terão que ter muito jogo de cintura para tentar reconquistar o eleitorado cada vez mais descrente da classe política diante dos desdobramentos da Operação Lava Jato e do processo de impeachment de Dilma Roussef. Além disso, precisarão correr contra o relógio, pois as eleições acontecerão daqui a 46 dias.

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