Soami acusa Enel de ‘subtrair’ câmeras dos postes de Itacoatiara e cobra R$ 80 mil

Acusada de ter ‘subtraído’ 80 câmeras de monitoramento das ruas de Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói, a concessionária de energia elétrica Enel está sendo processada pela Soami (associação de moradores do bairro), que pede cerca de R$ 80 mil como indenização pelo equipamento que a empresa retirou dos postes em outubro do ano passado (e que não devolveu), e mais R$ 15 mil por danos morais.

Na última semana, a Soami reuniu os moradores em assembleia para decidir pela reinstalação de novas câmeras de vigilância, de acordo com o decreto municipal 14.686, de janeiro deste ano. Elas deverão ser afixadas nos postes ou nos muros das residências, as quais deverão fornecer energia elétrica para o funcionamento das câmeras. A estimativa da Soami é de que o consumo de luz para cada morador que abrigar o equipamento será de R$ 5 mensais.

Na ação contra a Enel, o advogado Luiz Armando Garcia Justo lembra que a Soami estava autorizada pela Lei 2.698/2010 para implantar as câmeras de segurança nas ruas de Itacoatiara. No entanto, sem nenhum aviso, a Enel retirou 80 delas dos postes da companhia e, apesar de instada pela Soami, até hoje não deu sequer qualquer resposta ou devolveu os equipamentos.

Em diversas ocasiões, o sistema de monitoramento das ruas de Itacoatiara auxiliou a polícia na identificação de bandidos acusados de furtar residências e, mais recentemente, as câmeras flagraram um estelionatário em fuga pela rua das Magnólias.

Em nota, a Enel diz que “as câmeras foram instaladas irregularmente nos postes da distribuidora pela Soami e que, após uma recomendação do Ministério Público, realizou a remoção das câmeras. A Enel Rio acrescenta que enviou uma notificação no dia 4 de novembro de 2022 para a Soami informando que a Associação poderia reaver os seus equipamentos entrando em contato com a distribuidora. A empresa acrescenta que segue à disposição da associação”.